Execução Fiscal 0843595-67.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2017

Valor da Causa

R$ 128.830,96

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JOAO RABELO FILHO

OAB/MA 2013·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

VITAL- ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2026, 16:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/11/2025, 12:28

Conclusos para decisão

26/05/2025, 15:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2025, 22:48

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 16:22

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 16:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2024, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 15:08

Conclusos para despacho

13/10/2023, 11:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2023, 12:46

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2026, 16:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/11/2025, 12:28

Conclusos para decisão

26/05/2025, 15:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/04/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•04/11/2025, 12:28

Despacho

•11/02/2025, 16:22

01/05/2025, 00:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2025, 22:48

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 16:22

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 16:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2024, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 15:08

Conclusos para despacho

13/10/2023, 11:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2023, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 13:53

Conclusos para despacho

03/11/2022, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 19/07/2022 23:59.

27/07/2022, 21:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2022, 11:39

Juntada de Certidão

15/06/2022, 11:37

Decorrido prazo de VITAL- ASSISTENCIA MEDICA LTDA - ME em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 13:46

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO RABELO FILHO em 05/05/2022 23:59.

13/05/2022, 16:02

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS EXECUTADO(A): VITAL ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADOS: MA2013 – Antônio João Rabelo Filho; MA7223 – Heraclito Efraim Sousa Rabelo DESPACHO JUDICIAL 1. Torno sem efeito o manda Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0843595-67.2017.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Última distribuição: 14/11/2017 Valor da causa: R$ 128.830,96 Assuntos: ISS/ Imposto sobre Serviços

11/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2022, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 13:33

Conclusos para despacho

30/11/2021, 12:27

Juntada de Mandado

09/06/2020, 15:18

Juntada de Ato ordinatório

04/09/2019, 10:14

Juntada de termo

26/03/2019, 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

02/03/2018, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2017, 12:15

Conclusos para despacho

28/11/2017, 15:20

Distribuído por sorteio

14/11/2017, 08:01

Despacho

•16/04/2024, 15:08

Despacho

•14/12/2022, 13:53

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 11:37

Despacho

•17/02/2022, 13:33

Ato Ordinatório

•04/09/2019, 10:14

Despacho

•29/11/2017, 12:15