Execução Fiscal 0004297-72.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2015

Valor da Causa

R$ 4.134,84

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

S.C.CABRAL REFRIGERACAO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 09:04

Transitado em Julgado em 12/10/2024

19/11/2024, 09:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:06

Decorrido prazo de S.C.CABRAL REFRIGERACAO - ME em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:42

Juntada de petição

26/08/2024, 09:42

Publicado Intimação em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 02:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2024, 15:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/07/2024, 10:54

Conclusos para julgamento

24/06/2024, 11:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:37

Decorrido prazo de S.C.CABRAL REFRIGERACAO - ME em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2024, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 12:58

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 09:04

Transitado em Julgado em 12/10/2024

19/11/2024, 09:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:06

Decorrido prazo de S.C.CABRAL REFRIGERACAO - ME em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:42

Juntada de petição

Documentos

Petição

•26/08/2024, 09:42

Sentença

•01/07/2024, 10:54

26/08/2024, 09:42

Publicado Intimação em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 02:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2024, 15:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/07/2024, 10:54

Conclusos para julgamento

24/06/2024, 11:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:37

Decorrido prazo de S.C.CABRAL REFRIGERACAO - ME em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2024, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 12:58

Conclusos para despacho

15/05/2024, 17:33

Publicado Citação em 08/05/2024.

08/05/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2024, 13:46

Juntada de Edital

06/05/2024, 05:13

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 16:14

Conclusos para despacho

25/10/2023, 17:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 20:36

Juntada de petição

07/08/2023, 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2023, 17:28

Juntada de Certidão

19/07/2023, 17:27

Decorrido prazo de S.C.CABRAL REFRIGERACAO - ME em 14/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:44

Decorrido prazo de S.C.CABRAL REFRIGERACAO - ME em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:55

Juntada de diligência

05/04/2023, 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2023, 11:09

Expedição de Mandado.

08/02/2023, 15:36

Juntada de Mandado

08/02/2023, 11:19

Juntada de termo

10/10/2022, 14:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 18:07

Decorrido prazo de S.C.CABRAL REFRIGERACAO - ME em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 11:56

Juntada de petição

23/05/2022, 16:00

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

11/04/2022, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: S.C.CABRAL REFRIGERACAO - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judi Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0004297-72.2015.8.10.0001 Parte

11/04/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

10/04/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

09/04/2022, 01:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2022, 11:51

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/10/2021, 10:55

Despacho

•20/05/2024, 12:58

Despacho

•06/03/2024, 16:14

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 17:28

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 17:27

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:57