Apelação Cível 0800327-49.2021.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 20.852,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de São Bernardo 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de S�o Bernardo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CCII)

Partes do Processo

MARIA VITORINA GOMES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DO BANCO PAN SA

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

GEORGE HIDASI FILHO

OAB/GO 39612·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

MARIA VITORINA GOMES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DO BANCO PAN SA

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

PROCURADORIA DO BANCO PAN SA

Reu

MARIA VITORINA GOMES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

GEORGE HIDASI FILHO

OAB/GO 39612·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Réu

GEORGE HIDASI FILHO

OAB/GO 39612·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

24/05/2023, 15:04

Baixa Definitiva

24/05/2023, 15:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/05/2023, 15:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:14

Decorrido prazo de MARIA VITORINA GOMES DA SILVA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

05/05/2023, 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 02/05/2023.

05/05/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 17:20

Conhecido o recurso de MARIA VITORINA GOMES DA SILVA - CPF: 944.306.163-53 (APELADO) e provido

28/04/2023, 16:48

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e não-provido

28/04/2023, 16:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/01/2023, 16:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 07:16

Juntada de petição

30/01/2023, 20:53

Juntada de parecer do ministério público

27/01/2023, 14:02

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

26/01/2023, 23:59

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

24/05/2023, 15:04

Baixa Definitiva

24/05/2023, 15:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/05/2023, 15:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:14

Decorrido prazo de MARIA VITORINA GOMES DA SILVA em 23/05/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•28/04/2023, 17:19

DECISÃO

•28/04/2023, 16:48

24/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

05/05/2023, 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 02/05/2023.

05/05/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 17:20

Conhecido o recurso de MARIA VITORINA GOMES DA SILVA - CPF: 944.306.163-53 (APELADO) e provido

28/04/2023, 16:48

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e não-provido

28/04/2023, 16:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/01/2023, 16:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 07:16

Juntada de petição

30/01/2023, 20:53

Juntada de parecer do ministério público

27/01/2023, 14:02

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

26/01/2023, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

26/01/2023, 23:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2023, 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2023, 10:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/01/2023, 10:50

Recebidos os autos

13/12/2022, 13:34

Conclusos para despacho

13/12/2022, 13:34

Distribuído por sorteio

13/12/2022, 13:34

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•17/01/2023, 10:17

DECISÃO

•15/01/2023, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2022, 17:37

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•27/09/2022, 11:12

DECISÃO

•22/09/2022, 10:33

DESPACHO

•24/06/2022, 08:32

DESPACHO

•21/06/2022, 07:56

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2022, 12:03

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2022, 12:01

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•08/04/2022, 10:54

SENTENÇA

•25/02/2022, 17:55

DESPACHO

•04/05/2021, 08:42