Procedimento Comum Cível 0800296-76.2020.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2020

Valor da Causa

R$ 97.160,59

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

CLERISMAR DE JESUS LOBATO COSTA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PINHEIRO

Terceiro

MUNICIPIO DE PINHEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR

OAB/MA 12385·CPF·Representa: Autor

GILSON FREITAS MARQUES

OAB/MA 2769·CPF·Representa: Autor

TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO

OAB/MA 10640·CPF·Representa: Réu

FABRICIO MENDES LOBATO

OAB/MA 6706·CPF·Representa: Réu

RUAN DE JESUS DINIZ RIBEIRO

OAB/MA 22207·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 08:32

Transitado em Julgado em 08/02/2024

12/03/2024, 12:00

Decorrido prazo de CLERISMAR DE JESUS LOBATO COSTA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 01:55

Juntada de petição

01/02/2024, 16:18

Publicado Intimação em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 02:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2023, 17:30

Julgado improcedente o pedido

02/11/2023, 14:57

Conclusos para julgamento

01/11/2023, 15:23

Juntada de Certidão

01/11/2023, 15:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 04:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2023, 11:29

Juntada de petição

06/07/2023, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 12:34

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 08:32

Transitado em Julgado em 08/02/2024

12/03/2024, 12:00

Decorrido prazo de CLERISMAR DE JESUS LOBATO COSTA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 01:55

Juntada de petição

01/02/2024, 16:18

Publicado Intimação em 15/12/2023.

Documentos

Sentença

•02/11/2023, 14:57

Despacho

•03/07/2023, 12:34

15/12/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 02:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2023, 17:30

Julgado improcedente o pedido

02/11/2023, 14:57

Conclusos para julgamento

01/11/2023, 15:23

Juntada de Certidão

01/11/2023, 15:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 04:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2023, 11:29

Juntada de petição

06/07/2023, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 12:34

Conclusos para despacho

01/07/2023, 14:45

Juntada de termo

01/07/2023, 14:45

Juntada de petição

27/06/2023, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 19:29

Conclusos para decisão

21/06/2023, 09:19

Juntada de termo

21/06/2023, 09:19

Juntada de Certidão

21/06/2023, 09:18

Juntada de contestação

20/06/2023, 19:46

Decorrido prazo de GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR em 22/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:33

Decorrido prazo de GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR em 22/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:31

Juntada de petição

11/05/2023, 16:17

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2023, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 20:21

Conclusos para decisão

03/11/2022, 08:34

Juntada de termo

03/11/2022, 08:33

Decorrido prazo de CLERISMAR DE JESUS LOBATO COSTA em 09/09/2022 23:59.

29/10/2022, 20:02

Juntada de diligência

01/09/2022, 08:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2022, 08:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2022, 08:08

Juntada de diligência

01/09/2022, 08:08

Juntada de petição

22/08/2022, 10:44

Expedição de Mandado.

04/08/2022, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 14:11

Conclusos para decisão

08/07/2022, 14:50

Juntada de termo

08/07/2022, 14:49

Juntada de Certidão

08/07/2022, 14:49

Decorrido prazo de CLERISMAR DE JESUS LOBATO COSTA em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 20:06

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR - MA12385 PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PINHEIRO Advogados/Autoridades do(a) REU: FABRICIO MENDES LOBATO - MA6706, TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - MA10640 INTIMAÇÃO Nos t Intimação - PROCESSO Nº: 0800296-76.2020.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização Trabalhista, FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço] PARTE(S) REQUERENTE(S): CLERISMAR DE JESUS LOBATO COSTA Advogado/Autoridade do(a)

11/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 11:19

Processo Desarquivado

08/04/2022, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 14:18

Conclusos para despacho

10/12/2021, 11:49

Juntada de protocolo

10/12/2021, 11:49

Arquivado Definitivamente

03/11/2020, 08:42

Juntada de protocolo

03/11/2020, 08:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 29/10/2020 23:59:59.

31/10/2020, 02:54

Juntada de Certidão

29/10/2020, 10:42

Decorrido prazo de GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 09:09

Publicado Intimação em 29/09/2020.

29/09/2020, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/09/2020, 03:08

Juntada de cópia de dje

28/09/2020, 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2020, 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2020, 17:19

Outras Decisões

25/09/2020, 15:44

Conclusos para despacho

23/06/2020, 13:08

Juntada de petição

23/06/2020, 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2020, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 00:02

Conclusos para despacho

10/03/2020, 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/02/2020, 10:30

Distribuído por sorteio

13/02/2020, 16:49

Despacho

•23/06/2023, 19:29

Despacho

•11/04/2023, 20:21

Despacho

•12/07/2022, 14:11

Despacho

•14/12/2021, 14:18

Decisão

•25/09/2020, 15:44

Despacho

•18/06/2020, 00:02