Execução Fiscal 0002383-75.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2012

Valor da Causa

R$ 3.994,68

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

R.MACIEL DE LIMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 17:49

Transitado em Julgado em 18/08/2023

08/11/2023, 17:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 02:19

Decorrido prazo de R.MACIEL DE LIMA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 06:40

Publicado Intimação em 23/06/2023.

23/06/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 21:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2023, 21:47

Declarada decadência ou prescrição

23/03/2023, 15:46

Conclusos para julgamento

23/03/2023, 15:44

Juntada de termo

07/02/2023, 16:21

Juntada de petição

21/09/2022, 22:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 23:06

Decorrido prazo de R.MACIEL DE LIMA em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 12:11

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022, 04:59

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 17:49

Transitado em Julgado em 18/08/2023

08/11/2023, 17:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 02:19

Decorrido prazo de R.MACIEL DE LIMA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 06:40

Publicado Intimação em 23/06/2023.

Documentos

Sentença

•23/03/2023, 15:46

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:54

23/06/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 21:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2023, 21:47

Declarada decadência ou prescrição

23/03/2023, 15:46

Conclusos para julgamento

23/03/2023, 15:44

Juntada de termo

07/02/2023, 16:21

Juntada de petição

21/09/2022, 22:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 23:06

Decorrido prazo de R.MACIEL DE LIMA em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 12:11

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: R.MACIEL DE LIMA Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrôn Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0002383-75.2012.8.10.0001 Parte

11/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2022, 11:22

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:54

Juntada de protocolo

13/10/2021, 11:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 11:31