Agravo em Recurso Especial 0800924-29.2021.8.10.0085 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0800924-29.2021.8.10.0085 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

24/09/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 24/09/2024

24/09/2024, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 795473/2024

11/09/2024, 16:01

Protocolizada Petição 795473/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2024

11/09/2024, 15:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024

06/09/2024, 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024

06/09/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2024, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2024, 18:50

Expedição de Ofício nº 151259/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Dom Pedro - MA comunicando decisão

05/09/2024, 18:39

Expedição de Ofício nº 151260/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão comunicando decisão

05/09/2024, 18:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2024

05/09/2024, 17:40

Conheço do agravo de ANTONIO KELSON SENA ROSA FEITOSA para dar parcial provimento ao Recurso Especial para absolver o acusado do delito de associação para o tráfico e reduzir a pena.

05/09/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2024

05/09/2024, 17:40

Conheço do agravo de IRENE CARDOSO DA SILVA para dar parcial provimento ao Recurso Especial para absolver a acusada do delito de associação para o tráfico e reduzida a pena.

05/09/2024, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

16/08/2024, 20:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/09/2024, 17:40

DECISÃO TERMINATIVA

•05/09/2024, 17:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 24/09/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 795473/2024

Protocolizada Petição 795473/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Expedição de Ofício nº 151259/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Dom Pedro - MA comunicando decisão

Expedição de Ofício nº 151260/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão comunicando decisão

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2024

Conheço do agravo de ANTONIO KELSON SENA ROSA FEITOSA para dar parcial provimento ao Recurso Especial para absolver o acusado do delito de associação para o tráfico e reduzir a pena.

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2024

Conheço do agravo de IRENE CARDOSO DA SILVA para dar parcial provimento ao Recurso Especial para absolver a acusada do delito de associação para o tráfico e reduzida a pena.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Todas as movimentações(26)