Execução Fiscal 0039883-10.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2014

Valor da Causa

R$ 5.052,47

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

M. M. COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CALCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 28/02/2023

16/06/2023, 14:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:47

Decorrido prazo de M. M. COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CALCADOS LTDA em 15/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

14/04/2023, 06:22

Publicado Intimação em 25/01/2023.

14/04/2023, 06:22

Juntada de petição

14/03/2023, 22:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2023, 14:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/10/2022, 13:35

Conclusos para julgamento

04/10/2022, 15:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 23:43

Decorrido prazo de M. M. COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CALCADOS LTDA em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 11:56

Juntada de petição

20/06/2022, 22:18

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022, 05:49

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 28/02/2023

16/06/2023, 14:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:47

Decorrido prazo de M. M. COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CALCADOS LTDA em 15/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

Documentos

Sentença

•06/10/2022, 13:35

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:54

14/04/2023, 06:22

Publicado Intimação em 25/01/2023.

14/04/2023, 06:22

Juntada de petição

14/03/2023, 22:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2023, 14:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/10/2022, 13:35

Conclusos para julgamento

04/10/2022, 15:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 23:43

Decorrido prazo de M. M. COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CALCADOS LTDA em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 11:56

Juntada de petição

20/06/2022, 22:18

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: M. M. COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CALCADOS LTDA Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Siste Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0039883-10.2014.8.10.0001 Parte

11/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2022, 11:46

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:54

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 11:37