Execução Fiscal 0031089-39.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2010

Valor da Causa

R$ 1.796,37

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

LOJAS BUCAREST LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 14:54

Transitado em Julgado em 13/09/2024

08/10/2024, 14:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:04

Decorrido prazo de LOJAS BUCAREST LTDA - ME em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 01:21

Publicado Intimação em 02/08/2024.

02/08/2024, 01:21

Juntada de petição

01/08/2024, 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2024, 16:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/05/2024, 11:56

Conclusos para despacho

15/05/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 16:36

Conclusos para decisão

11/04/2024, 10:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2024, 11:28

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 14:54

Transitado em Julgado em 13/09/2024

08/10/2024, 14:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:04

Decorrido prazo de LOJAS BUCAREST LTDA - ME em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

Documentos

Sentença

•24/05/2024, 11:56

Despacho

•30/04/2024, 16:36

02/08/2024, 01:21

Publicado Intimação em 02/08/2024.

02/08/2024, 01:21

Juntada de petição

01/08/2024, 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2024, 16:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/05/2024, 11:56

Conclusos para despacho

15/05/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 16:36

Conclusos para decisão

11/04/2024, 10:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2024, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 13:54

Conclusos para decisão

07/08/2023, 13:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 23/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2023, 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2022, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 09:46

Conclusos para julgamento

10/06/2022, 10:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 12:41

Decorrido prazo de LOJAS BUCAREST LTDA - ME em 25/04/2022 23:59.

01/05/2022, 01:30

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: LOJAS BUCAREST LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0031089-39.2010.8.10.0001 Parte

11/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2022, 11:51

Juntada de Certidão

30/11/2021, 14:05

Registrado para Cadastramento de processos antigos

18/10/2021, 15:48

Despacho

•09/11/2023, 13:54

Despacho

•22/08/2022, 09:46

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 14:05