Agravo em Recurso Especial 0000091-53.2019.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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1° Grau · TJMA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única de Tutóia 1° Grau · TJMA · Ação Penal de Competência do Júri · 1� Vara da Comarca de Tutoia 2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ELENILSON CABRAL ARAUJO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

MOACYR MARQUES DA SILVA FILHO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EMERSON RODRIGUES DE AGUIAR

OAB/MA 6564·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

22/04/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 319413/2025

10/04/2025, 16:56

Protocolizada Petição 319413/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

10/04/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025, 20:40

Não conhecido o recurso de ELENILSON CABRAL ARAUJO

07/04/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/03/2025, 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2025 e término em 24/03/2025, para ELENILSON CABRAL ARAUJO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

25/03/2025, 19:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 19/03/2025

19/03/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500725322. Publicação prevista para 19/03/2025)

17/03/2025, 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2025, 08:16

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

22/04/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 319413/2025

10/04/2025, 16:56

Protocolizada Petição 319413/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/04/2025, 20:40

10/04/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025, 20:40

Não conhecido o recurso de ELENILSON CABRAL ARAUJO

07/04/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/03/2025, 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2025 e término em 24/03/2025, para ELENILSON CABRAL ARAUJO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

25/03/2025, 19:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 19/03/2025

19/03/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500725322. Publicação prevista para 19/03/2025)

17/03/2025, 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

06/03/2025, 08:34