Execução Fiscal 0038193-43.2014.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0038193-43.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/05/2023, 17:05

Transitado em Julgado em 28/02/2023

04/05/2023, 17:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:24

Decorrido prazo de W F FACUNDO-DISTRIBUIDOR DE MEDICAMENTOS - ME em 15/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

14/04/2023, 07:31

Publicado Intimação em 25/01/2023.

14/04/2023, 07:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2023, 17:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/10/2022, 14:28

Conclusos para julgamento

13/10/2022, 11:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 31/05/2022 23:59.

07/07/2022, 08:57

Decorrido prazo de W F FACUNDO-DISTRIBUIDOR DE MEDICAMENTOS - ME em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 11:45

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: W F FACUNDO-DISTRIBUIDOR DE MEDICAMENTOS - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistem Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0038193-43.2014.8.10.0001 Parte

11/04/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•18/10/2022, 14:28

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:55

—

Partes do Processo(11)