Execução Fiscal 0011964-51.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2011

Valor da Causa

R$ 215.500,87

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

MARABOX INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2026, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 14:46

Conclusos para decisão

09/01/2026, 15:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:30

Juntada de petição

21/05/2023, 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2023, 00:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/08/2022, 17:47

Conclusos para despacho

07/06/2022, 15:29

Decorrido prazo de MARABOX INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 25/04/2022 23:59.

02/05/2022, 11:47

Juntada de petição

19/04/2022, 14:57

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: MARABOX INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o S Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0011964-51.2011.8.10.0001 Parte

11/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2022, 12:00

Todas as movimentações(17)

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2026, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 14:46

Conclusos para decisão

09/01/2026, 15:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:30

Juntada de petição

21/05/2023, 14:41

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 14:46

Decisão

•31/08/2022, 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2023, 00:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/08/2022, 17:47

Conclusos para despacho

07/06/2022, 15:29

Decorrido prazo de MARABOX INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 25/04/2022 23:59.

02/05/2022, 11:47

Juntada de petição

19/04/2022, 14:57

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: MARABOX INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o S Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0011964-51.2011.8.10.0001 Parte

11/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2022, 12:00

Juntada de Certidão

30/11/2021, 14:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

19/10/2021, 10:10

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 14:06