Execução Fiscal 0816801-72.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2018

Valor da Causa

R$ 26.870,68

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA

OAB/MA 19855·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

2SF COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de termo

12/02/2026, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 14:44

Conclusos para despacho

03/10/2025, 10:32

Juntada de petição

04/09/2025, 22:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2025, 17:39

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 17:38

Juntada de Certidão

27/08/2025, 17:37

Juntada de termo

17/07/2025, 11:54

Juntada de termo

25/06/2025, 10:29

Juntada de termo

22/05/2025, 09:39

Juntada de termo

08/04/2025, 15:03

Juntada de termo

08/04/2025, 15:02

Juntada de termo

08/04/2025, 14:59

Juntada de termo

27/02/2025, 11:44

Juntada de termo

23/01/2025, 17:26

Todas as movimentações(51)

Juntada de termo

12/02/2026, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 14:44

Conclusos para despacho

03/10/2025, 10:32

Juntada de petição

04/09/2025, 22:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2025, 17:39

Documentos

Despacho

•12/01/2026, 14:44

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 17:38

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 17:38

Juntada de Certidão

27/08/2025, 17:37

Juntada de termo

17/07/2025, 11:54

Juntada de termo

25/06/2025, 10:29

Juntada de termo

22/05/2025, 09:39

Juntada de termo

08/04/2025, 15:03

Juntada de termo

08/04/2025, 15:02

Juntada de termo

08/04/2025, 14:59

Juntada de termo

27/02/2025, 11:44

Juntada de termo

23/01/2025, 17:26

Juntada de Certidão

28/11/2024, 16:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/10/2024, 12:10

Conclusos para despacho

05/09/2024, 10:05

Juntada de Certidão

05/09/2024, 10:05

Juntada de petição

04/07/2024, 20:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2024, 11:13

Juntada de Certidão

25/06/2024, 11:11

Juntada de termo

25/06/2024, 11:08

Juntada de termo

25/06/2024, 11:03

Juntada de Certidão

24/04/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 10:33

Conclusos para despacho

06/02/2024, 11:45

Juntada de petição

29/09/2023, 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2023, 18:42

Juntada de Certidão

26/09/2023, 18:38

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

16/06/2023, 09:43

Juntada de recibo (sisbajud)

13/06/2023, 14:45

Juntada de termo

12/05/2023, 08:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/05/2023, 15:05

Conclusos para decisão

28/04/2023, 13:42

Juntada de petição

27/04/2023, 21:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2023, 12:47

Juntada de Certidão

13/04/2023, 12:46

Juntada de termo

21/10/2022, 13:13

Decorrido prazo de 2SF COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 19:46

Publicado Citação em 12/04/2022.

12/04/2022, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 06:17

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Procurador: Procuradoria Fiscal do Estado do Maranhão Executado: 2SF COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP Advogado: Erlinael da Silva Teixeira - OAB/MA. 19855 ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a petição ID 39498239, fica citado o executado: 2SF COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP, para se manifestar acerca d Citação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0805463-04.2018.8.10.0001

11/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 12:04

Juntada de Certidão

08/04/2022, 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2022, 11:57

Juntada de petição

23/12/2020, 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2020, 22:39

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2018, 17:15

Conclusos para despacho

02/05/2018, 10:13

Distribuído por sorteio

25/04/2018, 15:54

Decisão

•30/10/2024, 12:10

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 11:11

Despacho

•27/02/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 18:42

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 18:38

Decisão

•02/05/2023, 15:05

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 12:46

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 12:03

Despacho

•04/05/2018, 17:15