Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0847784-25.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2016

Valor da Causa

R$ 365.657,54

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

SHYLEIDE ESCORCIO SOARES

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

DALFRAN CALDAS LOIOLA

OAB/MA 16001·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

SHYLEIDE ESCORCIO SOARES

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 08:22

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/08/2023, 08:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:16

Decorrido prazo de SHYLEIDE ESCORCIO SOARES em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:10

Publicado Intimação em 06/03/2023.

14/04/2023, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

14/04/2023, 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2023, 14:08

Extinto o processo por desistência

10/02/2023, 17:01

Conclusos para despacho

04/02/2023, 01:20

Decorrido prazo de SHYLEIDE ESCORCIO SOARES em 09/11/2022 23:59.

17/01/2023, 14:15

Decorrido prazo de SHYLEIDE ESCORCIO SOARES em 09/11/2022 23:59.

17/01/2023, 14:15

Publicado Despacho (expediente) em 17/10/2022.

21/10/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

21/10/2022, 01:04

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 08:22

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/08/2023, 08:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:16

Decorrido prazo de SHYLEIDE ESCORCIO SOARES em 27/03/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•10/02/2023, 17:01

Despacho

•29/09/2022, 21:42

19/04/2023, 19:10

Publicado Intimação em 06/03/2023.

14/04/2023, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

14/04/2023, 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2023, 14:08

Extinto o processo por desistência

10/02/2023, 17:01

Conclusos para despacho

04/02/2023, 01:20

Decorrido prazo de SHYLEIDE ESCORCIO SOARES em 09/11/2022 23:59.

17/01/2023, 14:15

Decorrido prazo de SHYLEIDE ESCORCIO SOARES em 09/11/2022 23:59.

17/01/2023, 14:15

Publicado Despacho (expediente) em 17/10/2022.

21/10/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

21/10/2022, 01:04

Juntada de petição

18/10/2022, 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 21:42

Conclusos para despacho

13/09/2022, 16:31

Juntada de petição

31/08/2022, 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2022, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 11:30

Juntada de petição

28/06/2022, 15:40

Conclusos para despacho

24/05/2022, 10:03

Juntada de petição

25/04/2022, 16:03

Juntada de petição

20/04/2022, 16:00

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0847784-25.2016.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: SHYLEIDE ESCORCIO SOARES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DALFRAN CALDAS LOIOLA - MA16001-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO Despacho: Intimação - Vistos, etc. [...] Após, considerando os Princípios da Cooperação e da Vedação da Decisão Surpresa, ambos previstos nos artigos 6º, 9º e 10 Código de Processo Civil, bem como os Princípios do Contraditório e Verdade Real, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre o

11/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2022, 09:49

Realizado Cálculo de Liquidação

07/03/2022, 21:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

07/03/2022, 21:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/06/2021, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 21:24

Conclusos para despacho

05/06/2020, 14:42

Juntada de petição

01/06/2020, 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2020, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2020, 01:55

Conclusos para despacho

30/10/2017, 15:13

Juntada de Petição de petição

23/08/2017, 20:56

Expedição de Comunicação eletrônica

26/06/2017, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2017, 11:16

Conclusos para despacho

30/07/2016, 18:35

Distribuído por sorteio

30/07/2016, 18:35

Despacho

•22/08/2022, 11:30

Despacho

•11/06/2021, 21:24

Despacho

•08/04/2020, 01:55

Despacho

•06/02/2017, 11:16

Documento Diverso

•30/07/2016, 18:35