Procedimento Comum Cível 0800393-31.2019.8.10.0143 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Vara Única de Morros

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORROS em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 02:02

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 10:17

Transitado em Julgado em 07/12/2023

11/12/2023, 10:16

Decorrido prazo de NIVEA DE AQUINO PISETTA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:12

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023, 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2023, 09:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/11/2023, 17:34

Conclusos para julgamento

02/06/2023, 11:41

Juntada de Certidão

02/06/2023, 11:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORROS em 30/01/2023 23:59.

10/03/2023, 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2022, 10:17

Juntada de Certidão

24/11/2022, 10:15

Decorrido prazo de NIVEA DE AQUINO PISETTA em 08/09/2022 23:59.

30/10/2022, 13:24

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORROS em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 02:02

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 10:17

Transitado em Julgado em 07/12/2023

11/12/2023, 10:16

Decorrido prazo de NIVEA DE AQUINO PISETTA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:12

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023, 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2023, 09:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/11/2023, 17:34

Conclusos para julgamento

02/06/2023, 11:41

Juntada de Certidão

02/06/2023, 11:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORROS em 30/01/2023 23:59.

10/03/2023, 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2022, 10:17

Juntada de Certidão

24/11/2022, 10:15

Decorrido prazo de NIVEA DE AQUINO PISETTA em 08/09/2022 23:59.

30/10/2022, 13:24

Decorrido prazo de NIVEA DE AQUINO PISETTA em 08/09/2022 23:59.

30/10/2022, 13:24

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Vanderley Costa Chagas Advogado do autor: Nívea de Aquino Pisetta, OAB/MA 12.002 Réu: Município de Morros/MA Preposto do réu: Willian Henrique Sousa, CPF 293.164.213-49 Procurador do Município réu: Elinaldo Corre Silva Testemunha do autor: Maria Gorete de Jesus Soeiro Cruz, CPF 054.640.133-34, RG 019030662001-6, residente na Rua 07 de Setembro, nº 29, bairro Santa Cruz, cidade de Morros/MA. Declarada aberta a audiência, onde se encontrava a Dra. Adriana da Silva Chaves, Juíza de Direito Titular da Comarca de Morros/MA, e após o pregão, foi notada a presença da parte autora, e de sua advogada, que seguem identificadas no cabeçalho desta ata. Foi constatada a presença da parte requerida, representada por seu preposto e procurador que também seguem identificados no cabeçalho. Em sede de conciliação, não houve propostas de acordo. Foi apresentada uma testemunha pela parte requerente. Não foram apresentadas testemunhas pela parte requerida. Não há nos autos pedido de oitivas da parte autora, pelo requerido, tampouco pedido de oitivas de preposto, pela parte autora. Passou-se a instrução do processo com a oitiva da testemunha apresentada pela parte autora. O depoimento foi colhido por recurso audiovisual, nos termos do art. 367, §5º, do CPC, conforme CD/DVD encartado nos autos. Encerrada a fase de instrução, a MMª Juíza proferiu o seguinte despacho: DESPACHO: “Abra-se prazo para apresentação de Razões Finais, pelo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, a iniciar pela parte autora. Apresentada as alegações finais, certifiquem-se e façam-me os autos conclusos para Sentença”. Nada mais havendo, mandou o MM. Juiz, declarando finda a audiência, encerrar o presente termo. Do que para constar, lavrei-o, e lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu ________, (Emanoel Silva Botelho) Técnico Judiciário, o digitei e subscrevo. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Praça São João, s/n, Centro - CEP 65160-000 Fone: (98) 3363 1128 E-mail: [email protected] TERMO DE AUDIÊNCIA Processo n.º: 0800393-31.2019.8.10.0143 Classe: Procedimento Comum Cível LOCAL: Morros, sala de Audiências DATA: 23.03.2022 HORÁRIO: 11h00min PRESENTES Juíza de Direito: Adriana da Silva Chaves

16/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 09:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/03/2022 09:00 Vara Única de Morros.

11/05/2022, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 12:45

Juntada de petição

24/03/2022, 09:09

Juntada de petição

19/01/2022, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800393-31.2019.8.10.0143. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Praça São João, s/nº, Centro, Morros/MA - CEP: 65.160-000. Telefone: (98) 3363-1128, e-mail: [email protected]. ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o provimento nº. 022/2018, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE o seguinte: Em cumprimento ao despacho proferido nos autos, DESIGNO o dia 24/03/202

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 14:29

Juntada de Certidão

04/11/2021, 11:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/03/2022 09:00 Vara Única de Morros.

04/11/2021, 11:47

Juntada de Certidão

18/10/2021, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 22:33

Conclusos para despacho

28/01/2020, 11:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORROS em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 02:29

Juntada de petição

27/01/2020, 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2019, 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2019, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2019, 10:46

Conclusos para despacho

11/10/2019, 11:37

Distribuído por sorteio

11/10/2019, 10:46

Documentos

Sentença

•07/11/2023, 17:34

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•11/05/2022, 12:45

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 11:49

Despacho

•02/04/2020, 22:33

Despacho

•25/11/2019, 10:46