Cumprimento de sentença 0809605-22.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCorretagemEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2016

Valor da Causa

R$ 60.713,34

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

14/04/2025, 00:03

Publicado Intimação em 11/04/2025.

14/04/2025, 00:03

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 09:02

Determinado o arquivamento

03/04/2025, 14:44

Conclusos para despacho

19/12/2024, 15:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

19/12/2024, 15:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/12/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 12:03

Conclusos para despacho

27/05/2024, 10:21

Decorrido prazo de KALBERT COSTA PINTO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:51

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:51

Juntada de petição

14/05/2024, 17:39

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2024.

22/04/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:45

Todas as movimentações(124)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

14/04/2025, 00:03

Publicado Intimação em 11/04/2025.

14/04/2025, 00:03

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 09:02

Determinado o arquivamento

03/04/2025, 14:44

Documentos

Decisão

•03/04/2025, 14:44

Despacho

•19/12/2024, 12:03

Conclusos para despacho

19/12/2024, 15:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

19/12/2024, 15:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/12/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 12:03

Conclusos para despacho

27/05/2024, 10:21

Decorrido prazo de KALBERT COSTA PINTO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:51

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:51

Juntada de petição

14/05/2024, 17:39

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2024.

22/04/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024, 18:37

Juntada de Certidão

18/04/2024, 18:35

Decorrido prazo de CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO em 14/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:11

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO em 14/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:11

Decorrido prazo de LUCAS FELIX DA COSTA em 14/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:11

Juntada de petição

21/02/2024, 21:12

Publicado Intimação em 30/01/2024.

31/01/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

31/01/2024, 03:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2024, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 15:09

Juntada de petição

24/10/2023, 10:41

Conclusos para despacho

23/10/2023, 09:32

Juntada de Certidão

23/10/2023, 09:30

Decorrido prazo de CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 01:48

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 01:48

Decorrido prazo de KALBERT COSTA PINTO em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 01:48

Publicado Intimação em 13/10/2023.

13/10/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 11:43

Conclusos para despacho

12/09/2023, 11:40

Recebidos os autos

05/09/2023, 16:58

Juntada de despacho

05/09/2023, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTES: ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO, CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO ADVOGADOS: ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO (OAB/MA 6.680), CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO (OAB/MA 9.125) APELADO: KALBERT COSTA PINTO ADVOGADO: KALBERT COSTA PINTO (OAB/MA 11.878) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer, Despacho (expediente) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO: 0809605-22.2016.8.10.0001 – SÃO LUÍS/MA recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos dos arts. 1.012 e 1.013, ambos do CPC. Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Des. RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator

28/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/06/2022, 10:40

Juntada de Certidão

08/06/2022, 19:45

Juntada de contrarrazões

06/06/2022, 20:53

Decorrido prazo de CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 20:36

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 20:36

Decorrido prazo de KALBERT COSTA PINTO em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 20:36

Publicado Intimação em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

14/05/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0809605-22.2016.8.10.0001. AUTOR: KALBERT COSTA PINTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KALBERT COSTA PINTO - MA11878-A REU: OAXACA INCORPORADORA LTDA. Advogados/Autoridades do(a) REU: ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO - MA6680-A, CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO - MA9125-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. São Luís, Quarta-feira, 11 de Maio de 2022. ANA PRISCILA FERRO P. SANTOS Cargo: Auxiliar judiciário Matrícula: 105403 Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 00:28

Juntada de Certidão

11/05/2022, 08:37

Juntada de apelação cível

09/05/2022, 22:08

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809605-22.2016.8.10.0001. AUTOR: KALBERT COSTA PINTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KALBERT COSTA PINTO - OAB/MA11878-A REU: OAXACA INCORPORADORA LTDA. Advogados/Autoridades do(a) REU: ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO - OAB/MA6680-A, CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO - OAB/MA9125-A SENTENÇA: I – RELATÓRIO CHRISTIAN OMETTO CAR Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 12:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/03/2022, 10:40

Conclusos para despacho

17/08/2021, 08:37

Juntada de petição

16/08/2021, 21:27

Publicado Intimação em 06/08/2021.

06/08/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

06/08/2021, 02:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2021, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 11:48

Conclusos para julgamento

25/06/2021, 11:32

Juntada de petição

22/06/2021, 23:45

Publicado Intimação em 15/06/2021.

15/06/2021, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

15/06/2021, 05:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2021, 14:35

Juntada de Ato ordinatório

28/05/2021, 09:47

Juntada de embargos de declaração

06/05/2021, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

30/04/2021, 05:04

Publicado Intimação em 30/04/2021.

30/04/2021, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

30/04/2021, 05:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2021, 19:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2021, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2021, 09:32

Conclusos para despacho

06/04/2021, 10:33

Juntada de Certidão

05/04/2021, 16:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de São Luís.

05/04/2021, 10:46

Realizado cálculo de custas

05/04/2021, 10:46

Juntada de petição

30/12/2020, 15:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/10/2020, 18:22

Juntada de Ato ordinatório

05/10/2020, 18:22

Juntada de Certidão

05/10/2020, 18:21

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO em 15/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 23:25

Decorrido prazo de CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO em 15/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 23:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2020, 20:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2020, 20:23

Juntada de Ato ordinatório

18/08/2020, 19:46

Transitado em Julgado em 11/08/2020

18/08/2020, 19:38

Decorrido prazo de OAXACA INCORPORADORA LTDA. em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 04:15

Decorrido prazo de CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 04:15

Decorrido prazo de KALBERT COSTA PINTO em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 01:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2020, 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2020, 11:16

Julgado improcedente o pedido

08/07/2020, 09:34

Conclusos para julgamento

30/04/2020, 16:14

Juntada de Certidão

30/04/2020, 16:13

Decorrido prazo de KALBERT COSTA PINTO em 26/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 01:11

Decorrido prazo de OAXACA INCORPORADORA LTDA. em 26/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 01:10

Juntada de petição

06/11/2019, 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2019, 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2019, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2019, 14:51

Conclusos para despacho

04/10/2018, 10:34

Juntada de Certidão

04/10/2018, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2018, 19:12

Publicado Intimação em 17/04/2017.

15/06/2018, 19:12

Decorrido prazo de KALBERT COSTA PINTO em 20/10/2017 23:59:59.

21/10/2017, 00:40

Publicado Intimação em 27/09/2017.

27/09/2017, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/09/2017, 00:17

Publicado Intimação em 27/09/2017.

27/09/2017, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/09/2017, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2017, 17:03

Juntada de Ato ordinatório

25/09/2017, 17:02

Juntada de ata da audiência

25/09/2017, 16:52

Juntada de aviso de recebimento

01/08/2017, 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2017, 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

10/04/2017, 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

10/04/2017, 17:34

Audiência conciliação designada para 03/07/2017 10:00.

10/04/2017, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2017, 21:39

Conclusos para despacho

30/03/2016, 09:58

Distribuído por sorteio

28/03/2016, 15:33

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 18:37

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 18:35

Despacho

•25/01/2024, 15:09

Despacho

•09/10/2023, 11:43

Acórdão (expediente)

•08/08/2023, 14:44

Acórdão

•08/08/2023, 09:40

Despacho

•09/06/2023, 15:16

Acórdão (expediente)

•12/05/2023, 12:51

Acórdão

•11/05/2023, 14:54

Despacho

•24/06/2022, 12:42

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 19:45

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 08:37

Sentença

•30/03/2022, 10:40

Todos os documentos(26)

Decisão

•03/04/2025, 14:44

Despacho

•19/12/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 18:37

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 18:35

Despacho

•25/01/2024, 15:09

Despacho

•09/10/2023, 11:43

Acórdão (expediente)

•08/08/2023, 14:44

Acórdão

•08/08/2023, 09:40

Despacho

•09/06/2023, 15:16

Acórdão (expediente)

•12/05/2023, 12:51

Acórdão

•11/05/2023, 14:54

Despacho

•24/06/2022, 12:42

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 19:45

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 08:37

Sentença

•30/03/2022, 10:40

Despacho

•20/07/2021, 11:48

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 09:47

Despacho

•25/04/2021, 09:32

Petição

•30/12/2020, 15:29

Ato Ordinatório

•05/10/2020, 18:22

Ato Ordinatório

•18/08/2020, 19:46

Sentença

•08/07/2020, 09:34

Despacho

•21/10/2019, 14:51

Ato Ordinatório

•25/09/2017, 17:02

Documento Diverso

•24/07/2017, 18:47

Despacho

•29/03/2017, 21:39