Cumprimento de sentença 0841512-15.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2016

Valor da Causa

R$ 207.169,46

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA ARAUJO LOPES

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO

OAB/MA 8261·CPF·Representa: Autor

HELIANE SOUSA FERNANDES

OAB/MA 8502·CPF·Representa: Autor

EDER OLIVEIRA FERREIRA DE SOUSA

OAB/MA 9578·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

MARIA DE FATIMA ARAUJO LOPES

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/10/2023, 09:20

Transitado em Julgado em 31/08/2023

19/10/2023, 09:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:33

Juntada de petição

12/07/2023, 14:38

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

09/07/2023, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2023, 10:22

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

22/05/2023, 16:41

Juntada de petição

13/07/2022, 17:05

Conclusos para decisão

02/06/2022, 09:12

Juntada de petição

05/05/2022, 18:01

Juntada de petição

29/04/2022, 10:59

Juntada de petição

25/04/2022, 13:57

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022, 06:05

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

19/10/2023, 09:20

Transitado em Julgado em 31/08/2023

19/10/2023, 09:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:33

Juntada de petição

12/07/2023, 14:38

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 02:40

Documentos

Sentença

•22/05/2023, 16:41

Despacho

•18/06/2021, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

09/07/2023, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2023, 10:22

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

22/05/2023, 16:41

Juntada de petição

13/07/2022, 17:05

Conclusos para decisão

02/06/2022, 09:12

Juntada de petição

05/05/2022, 18:01

Juntada de petição

29/04/2022, 10:59

Juntada de petição

25/04/2022, 13:57

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0841512-15.2016.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA ARAUJO LOPES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO - MA8261-A, HELIANE SOUSA FERNANDES - MA8502-A, EDER OLIVEIRA FERREIRA DE SOUSA - MA9578-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Despacho: Intimação - Vistos, etc. Considerando a autorização expedida no Comunicado emitido pela Secretaria do NUGEP e da Comissão Gestora de Precedentes do TJMA, através do Ofício OFC-DRPOSTF – 47/2019, de 01 de

11/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2022, 11:56

Realizado Cálculo de Liquidação

10/03/2022, 13:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

10/03/2022, 13:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/06/2021, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 20:08

Conclusos para despacho

16/06/2021, 15:13

Juntada de petição

10/06/2021, 17:03

Publicado Intimação em 26/05/2021.

26/05/2021, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

26/05/2021, 04:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2021, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 11:19

Conclusos para decisão

13/05/2021, 14:07

Juntada de petição

04/05/2021, 18:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 07:25

Juntada de petição

27/04/2021, 14:27

Publicado Intimação em 05/04/2021.

06/04/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 01:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2021, 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2021, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 10:20

Conclusos para despacho

08/01/2021, 16:19

Juntada de Certidão

08/01/2021, 16:18

Juntada de Certidão

18/12/2020, 12:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

18/12/2020, 12:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/03/2020, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 16:38

Juntada de petição

29/01/2019, 18:13

Conclusos para despacho

04/08/2017, 12:24

Juntada de Certidão

04/08/2017, 12:24

Juntada de Petição de petição

11/05/2017, 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica

14/03/2017, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2016, 09:24

Juntada de Petição de petição

26/07/2016, 12:37

Distribuído por sorteio

15/07/2016, 19:42

Conclusos para despacho

15/07/2016, 19:42

Despacho

•14/05/2021, 11:19

Despacho

•24/03/2021, 10:20

Despacho

•30/03/2020, 16:38

Petição

•29/01/2019, 18:13

Despacho

•01/09/2016, 09:24