Cumprimento de sentença 0801358-07.2017.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2017

Valor da Causa

R$ 17.260,50

Órgão julgador

2ª Vara de Grajaú

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:20

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 20:52

Juntada de ato ordinatório

25/03/2026, 20:49

Decorrido prazo de PEDRO WLISSES LIMA SOUSA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 10:11

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

25/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

25/11/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 16:38

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 16:36

Juntada de Certidão

19/11/2025, 16:30

Todas as movimentações(125)

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:20

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 20:52

Juntada de ato ordinatório

25/03/2026, 20:49

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 20:49

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 16:36

Decorrido prazo de PEDRO WLISSES LIMA SOUSA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 10:11

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

25/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

25/11/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 16:38

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 16:36

Juntada de Certidão

19/11/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 10:50

Decorrido prazo de PEDRO WLISSES LIMA SOUSA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:04

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:04

Decorrido prazo de SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 09:26

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 06:47

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:10

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 09:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/09/2025, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 14:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Conclusos para despacho

05/05/2025, 09:33

Juntada de Certidão

05/05/2025, 09:29

Juntada de petição

19/02/2025, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 10:13

Conclusos para despacho

31/01/2025, 10:09

Juntada de Certidão

31/01/2025, 10:07

Decorrido prazo de PEDRO WLISSES LIMA SOUSA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 08:57

Juntada de petição

20/11/2024, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 14:07

Conclusos para despacho

20/06/2024, 15:05

Juntada de Certidão

20/06/2024, 15:04

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 02:21

Juntada de Certidão

23/04/2024, 11:32

Decorrido prazo de SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024, 00:07

Decorrido prazo de PEDRO WLISSES LIMA SOUSA em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 01:36

Publicado Intimação em 04/04/2024.

04/04/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 01:35

Publicado Intimação em 04/04/2024.

04/04/2024, 01:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024, 17:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024, 17:33

Juntada de Certidão

02/04/2024, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 14:59

Conclusos para decisão

01/04/2024, 14:58

Juntada de Certidão

01/04/2024, 14:57

Juntada de petição

07/03/2024, 13:14

Recebidos os autos

06/03/2024, 09:59

Juntada de despacho

06/03/2024, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801358-07.2017.8.10.0037. APELANTE: BELINHA DE ALMEIDA ADVOGADO: PEDRO WLISSES LIMA SOUSA - OAB/MA 14.573, SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA - OAB/MA 12.343 APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A ADVOGADA: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - OAB/BA 29.442-A RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer, Despacho (expediente) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do CPC. Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. Publique-se. Cumpra-se. São Luís/MA, 23 de setembro de 2022. Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator

27/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/09/2022, 13:56

Juntada de Certidão

13/09/2022, 13:50

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 16:53

Juntada de contrarrazões

03/05/2022, 13:12

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

11/04/2022, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Recebo o recurso em seus efeitos legais. Intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Caso a parte adversa interponha apelação adesiva, intime-se o apelante para que em 15 (quinze) dias apresente suas contrarrazões (art. 1.010, § 2º do CPC). Decorrido o(s) prazo(s), proceda-se à remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens de praxe. Grajaú-MA, data do sistema. Juiz DANILO BERTTÔVE HERCULANO DIAS Titular da Comarca de A

11/04/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

10/04/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

09/04/2022, 05:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 09:22

Conclusos para decisão

25/01/2022, 14:42

Juntada de Certidão

25/01/2022, 14:42

Decorrido prazo de SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA em 30/11/2021 23:59.

04/12/2021, 09:13

Decorrido prazo de SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA em 30/11/2021 23:59.

04/12/2021, 09:13

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 19:33

Decorrido prazo de SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 19:33

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 19:11

Juntada de apelação cível

09/11/2021, 10:18

Publicado Sentença (expediente) em 03/11/2021.

04/11/2021, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

04/11/2021, 03:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2021, 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/10/2021, 11:05

Julgado improcedente o pedido

28/10/2021, 09:23

Decorrido prazo de SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA em 12/07/2021 23:59.

06/08/2021, 20:57

Decorrido prazo de SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA em 12/07/2021 23:59.

06/08/2021, 20:56

Conclusos para decisão

21/07/2021, 22:15

Juntada de Certidão

21/07/2021, 22:15

Juntada de petição

06/07/2021, 17:09

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 11:15

Juntada de petição

21/06/2021, 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2021, 10:20

Outras Decisões

16/06/2021, 17:21

Conclusos para despacho

14/05/2021, 11:12

Juntada de Certidão

14/05/2021, 11:11

Decorrido prazo de SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 02:44

Juntada de réplica à contestação

15/04/2021, 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2021, 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2021, 12:03

Juntada de Ato ordinatório

17/03/2021, 12:02

Juntada de Certidão

21/01/2021, 08:57

Juntada de contestação

29/12/2020, 11:03

Publicado Intimação em 18/11/2020.

18/11/2020, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020

18/11/2020, 00:35

Juntada de Certidão

17/11/2020, 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2020, 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2020, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020, 10:58

Conclusos para despacho

16/09/2020, 19:32

Decorrido prazo de SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 01:03

Juntada de petição

30/06/2020, 17:11

Juntada de petição

28/05/2020, 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2020, 00:22

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 12:37

Conclusos para despacho

14/05/2020, 12:29

Juntada de Certidão

14/05/2020, 12:29

Decorrido prazo de PEDRO WLISSES LIMA SOUSA em 19/03/2020 23:59:59.

20/03/2020, 02:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2020, 12:34

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

12/02/2020, 12:33

Juntada de Certidão

16/10/2018, 16:49

Juntada de cópia de decisão

08/10/2018, 08:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/08/2017, 11:37

Conclusos para despacho

03/05/2017, 16:38

Distribuído por sorteio

14/04/2017, 16:34

Despacho

•29/09/2025, 14:10

Despacho

•19/02/2025, 10:13

Despacho

•26/09/2024, 14:07

Despacho

•02/04/2024, 14:59

Acórdão (expediente)

•07/02/2024, 16:34

Acórdão

•07/02/2024, 16:28

Despacho

•31/05/2023, 14:15

Despacho

•02/03/2023, 15:13

Decisão (expediente)

•14/02/2023, 15:43

Decisão

•14/02/2023, 10:48

Despacho

•26/09/2022, 13:10

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 13:50

Despacho

•05/04/2022, 09:22

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 20:49

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 16:36

Despacho

•29/09/2025, 14:10

Despacho

•19/02/2025, 10:13

Despacho

•26/09/2024, 14:07

Despacho

•02/04/2024, 14:59

Acórdão (expediente)

•07/02/2024, 16:34

Acórdão

•07/02/2024, 16:28

Despacho

•31/05/2023, 14:15

Despacho

•02/03/2023, 15:13

Decisão (expediente)

•14/02/2023, 15:43

Decisão

•14/02/2023, 10:48

Despacho

•26/09/2022, 13:10

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 13:50

Despacho

•05/04/2022, 09:22

Sentença (expediente)

•28/10/2021, 11:06

Sentença

•28/10/2021, 09:23

Decisão

•16/06/2021, 17:21

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 12:03

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 12:03

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 12:02

Despacho

•21/09/2020, 10:58

Despacho

•21/05/2020, 12:37

Cópia de decisão

•08/10/2018, 08:53

Cópia de decisão

•08/10/2018, 08:53

Decisão

•29/08/2017, 11:37