Cumprimento de sentença 0800814-98.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA

CNPJ

Autor

SEFAZ-MA

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA

CNPJ

Autor

SEFAZ-MA

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 14:24

Transitado em Julgado em 29/04/2024

03/05/2024, 14:16

Decorrido prazo de MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:04

Juntada de petição

12/03/2024, 11:08

Publicado Intimação em 04/03/2024.

04/03/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 21:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/02/2024, 21:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2024, 18:41

Conclusos para despacho

26/02/2024, 16:13

Juntada de certidão

26/02/2024, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 15:05

Conclusos para despacho

12/09/2023, 18:18

Juntada de petição

06/06/2023, 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2023, 14:44

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 14:24

Transitado em Julgado em 29/04/2024

03/05/2024, 14:16

Decorrido prazo de MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:04

Juntada de petição

12/03/2024, 11:08

Publicado Intimação em 04/03/2024.

Documentos

Sentença

•27/02/2024, 18:41

Despacho

•18/12/2023, 15:05

04/03/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 21:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/02/2024, 21:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2024, 18:41

Conclusos para despacho

26/02/2024, 16:13

Juntada de certidão

26/02/2024, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 15:05

Conclusos para despacho

12/09/2023, 18:18

Juntada de petição

06/06/2023, 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2023, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 12:52

Conclusos para despacho

25/04/2022, 12:19

Juntada de petição

31/03/2022, 11:55

Decorrido prazo de MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA em 28/01/2022 23:59.

25/02/2022, 10:05

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.

28/01/2022, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800814-98.2015.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO - MA3793-A, FABIOLA COBIANCHI NUNES - SP149834, RICARDO BARBOSA FERREIRA DIAS - SP120550, MARIA FERNANDA DE AZEVEDO COSTA - SP185033, FABIO FONSECA PIMENTEL - SP157863, MARIO COMPARATO - SP162670, RAFAEL FEDERICI - SP177351 RÉU: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Despacho: Despacho (expediente) - Vistos, etc. Intime-se o Executado para, queren

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 14:29

Juntada de petição

17/12/2021, 21:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2021, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 20:30

Conclusos para despacho

20/10/2021, 15:08

Juntada de petição

30/09/2021, 23:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2021, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 21:33

Conclusos para despacho

06/07/2021, 14:30

Classe Processual alterada de CAUTELAR INOMINADA (183) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/07/2021, 14:30

Juntada de petição

18/06/2021, 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2021, 14:12

Juntada de Ato ordinatório

10/03/2021, 11:27

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/03/2021, 11:25

Juntada de petição

22/02/2021, 17:05

Decorrido prazo de MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 12:05

Decorrido prazo de MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 12:03

Publicado Intimação em 15/12/2020.

15/12/2020, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020

15/12/2020, 01:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2020, 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2020, 17:31

Extinto o processo por desistência

23/11/2020, 13:28

Conclusos para despacho

20/11/2020, 09:42

Decorrido prazo de MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 03:08

Juntada de petição

12/11/2020, 16:32

Juntada de petição

05/11/2020, 17:20

Publicado Intimação em 20/10/2020.

20/10/2020, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/10/2020, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2020, 06:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2020, 06:48

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 10:17

Juntada de petição

02/09/2020, 12:53

Conclusos para decisão

17/08/2020, 09:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/08/2020, 09:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/08/2020, 10:26

Outras Decisões

11/08/2020, 09:29

Conclusos para decisão

10/08/2020, 10:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/07/2020, 07:38

Decorrido prazo de MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 01:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2020, 09:31

Determinação de redistribuição por prevenção

29/05/2020, 12:33

Conclusos para despacho

22/08/2017, 15:51

Juntada de Petição de petição

04/07/2017, 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica

23/05/2017, 14:22

Juntada de Petição de petição

01/07/2016, 18:53

Concedida a Medida Liminar

08/03/2016, 09:38

Conclusos para decisão

02/12/2015, 11:18

Distribuído por sorteio

02/12/2015, 11:18

Despacho

•24/04/2023, 12:52

Despacho

•21/10/2021, 20:30

Despacho

•10/08/2021, 21:33

Petição

•18/06/2021, 15:37

Ato Ordinatório

•10/03/2021, 11:27

Sentença

•23/11/2020, 13:28

Despacho

•13/10/2020, 10:17

Decisão

•11/08/2020, 09:29

Decisão

•29/05/2020, 12:33

Decisão

•08/03/2016, 09:38