Agravo em Recurso Especial 0818454-84.2021.8.10.0040 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0818454-84.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1139097/2025 - AgInt

27/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1139097 - AgInt no AREsp 3033129 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 12:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01139097/2025 - AgInt no AREsp 3033129/MA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:26

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01139097/2025 - AgInt no AREsp 3033129/MA

25/03/2026, 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD.

06/02/2026, 17:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

06/02/2026, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 12:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 12:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 1139097/2025 - AgInt

05/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1139097 - AgInt no AREsp 3033129 - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 17:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/02/2026, 17:10

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1139097/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1139097 - AgInt no AREsp 3033129 - Publicação prevista para 27/04/2026

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01139097/2025 - AgInt no AREsp 3033129/MA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01139097/2025 - AgInt no AREsp 3033129/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 1139097/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1139097 - AgInt no AREsp 3033129 - Publicação prevista para 05/02/2026

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