Apelação Cível 0800863-84.2022.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2023

Valor da Causa

R$ 15.935,60

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Grajaú 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Graja�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DO BANCO DO BRASI----

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Autor

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI 19842·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DO BANCO DO BRASI----

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

JUAREZ RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/10/2023, 10:00

Baixa Definitiva

31/10/2023, 10:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/10/2023, 10:00

Decorrido prazo de JUAREZ RODRIGUES DOS SANTOS em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:06

Juntada de petição

09/10/2023, 10:38

Publicado Decisão (expediente) em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 14:02

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/5321-00 (APELANTE)

29/09/2023, 11:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/08/2023, 08:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

21/08/2023, 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 14/08/2023.

21/08/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 15:07

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/10/2023, 10:00

Baixa Definitiva

31/10/2023, 10:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/10/2023, 10:00

Decorrido prazo de JUAREZ RODRIGUES DOS SANTOS em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:06

Juntada de petição

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•03/10/2023, 14:02

DECISÃO

•29/09/2023, 11:09

09/10/2023, 10:38

Publicado Decisão (expediente) em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 14:02

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/5321-00 (APELANTE)

29/09/2023, 11:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/08/2023, 08:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

21/08/2023, 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 14/08/2023.

21/08/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 15:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/08/2023, 13:44

Decorrido prazo de JUAREZ RODRIGUES DOS SANTOS em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

09/07/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 12:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/07/2023, 13:05

Decorrido prazo de JUAREZ RODRIGUES DOS SANTOS em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:15

Juntada de agravo interno cível (1208)

03/07/2023, 15:50

Publicado Decisão (expediente) em 09/06/2023.

20/06/2023, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

20/06/2023, 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 12:26

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/5321-00 (APELANTE) e provido em parte

31/05/2023, 18:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/04/2023, 10:50

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

31/03/2023, 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2023, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 17:41

Recebidos os autos

02/02/2023, 10:02

Conclusos para despacho

02/02/2023, 10:02

Distribuído por sorteio

02/02/2023, 10:01

DESPACHO

•09/08/2023, 15:07

DESPACHO

•06/07/2023, 12:25

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•07/06/2023, 12:26

DECISÃO

•31/05/2023, 18:29

DESPACHO

•28/02/2023, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2022, 13:24

SENTENÇA

•09/11/2022, 07:53

DESPACHO

•05/04/2022, 14:22