Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002585-96.2012.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2012

Valor da Causa

R$ 574,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pedreiras

Partes do Processo

JOSELITO DOS SANTOS FREITAS

CPF

Autor

DETRAN

Terceiro

DETRAN MA

Terceiro

DETRAN-MA

Terceiro

DETRAN-MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO DE FREITAS FORMIGA

OAB/MA 8495·CPF·Representa: Autor

SERGIO LUIS DA SILVA BENIGNO

OAB/MA 9086·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JOSELITO DOS SANTOS FREITAS

CPF

Autor

DETRAN

Terceiro

DETRAN MA

Terceiro

DETRAN-MA

Terceiro

DETRAN-MARANHAO

Terceiro

DETRAN/MA

Terceiro

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/05/2023, 10:57

Juntada de Certidão

28/04/2023, 15:18

Publicado Intimação em 24/03/2023.

14/04/2023, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

14/04/2023, 23:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2023, 11:55

Outras Decisões

21/03/2023, 18:10

Conclusos para despacho

08/03/2023, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 18:02

Juntada de Certidão

06/03/2023, 17:08

Conclusos para despacho

22/06/2022, 11:25

Juntada de Certidão

22/06/2022, 11:24

Juntada de Certidão

22/06/2022, 10:37

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 09:21

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

03/05/2023, 10:57

Juntada de Certidão

28/04/2023, 15:18

Publicado Intimação em 24/03/2023.

14/04/2023, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

14/04/2023, 23:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 11:56

Documentos

Decisão

•21/03/2023, 18:10

Despacho

•06/03/2023, 18:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2023, 11:55

Outras Decisões

21/03/2023, 18:10

Conclusos para despacho

08/03/2023, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 18:02

Juntada de Certidão

06/03/2023, 17:08

Conclusos para despacho

22/06/2022, 11:25

Juntada de Certidão

22/06/2022, 11:24

Juntada de Certidão

22/06/2022, 10:37

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 09:21

Decorrido prazo de FERNANDO DE FREITAS FORMIGA em 25/04/2022 23:59.

02/05/2022, 13:11

Decorrido prazo de SERGIO LUIS DA SILVA BENIGNO em 25/04/2022 23:59.

02/05/2022, 13:11

Juntada de petição

27/04/2022, 14:35

Juntada de Alvará

20/04/2022, 12:23

Juntada de Alvará

20/04/2022, 12:22

Juntada de Certidão

20/04/2022, 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2022, 10:17

Juntada de Certidão

20/04/2022, 10:16

Juntada de petição

18/04/2022, 14:53

Outras Decisões

12/04/2022, 09:02

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2022.

12/04/2022, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 06:42

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2022.

12/04/2022, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 06:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FERNANDO DE FREITAS FORMIGA - MA8495-A, SERGIO LUIS DA SILVA BENIGNO - MA9086-A Requerido: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO 1. DE ORDEM DO MM. JUIZ TITULAR DA 1ª VARA DE PEDREIRAS, e em atenção ao OFC CIRC-GCGJ - 542020, recome ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS PRIMEIRA VARA Processo nº 0002585-96.2012.8.10.0051 AÇÃO: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Autor(a): JOSELITO DOS SANTOS FREITAS Advogados/Autoridades do(a)

11/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FERNANDO DE FREITAS FORMIGA - MA8495-A, SERGIO LUIS DA SILVA BENIGNO - MA9086-A Requerido: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO 1. DE ORDEM DO MM. JUIZ TITULAR DA 1ª VARA DE PEDREIRAS, e em atenção ao OFC CIRC-GCGJ - 542020, recome ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS PRIMEIRA VARA Processo nº 0002585-96.2012.8.10.0051 AÇÃO: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Autor(a): JOSELITO DOS SANTOS FREITAS Advogados/Autoridades do(a)

11/04/2022, 00:00

Conclusos para despacho

08/04/2022, 12:28

Juntada de Certidão

08/04/2022, 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 12:23

Juntada de Certidão

08/04/2022, 12:22

Juntada de Certidão

08/04/2022, 12:19

Juntada de petição

05/04/2022, 15:52

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 10/03/2022 23:59.

21/03/2022, 19:11

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 10/03/2022 23:59.

21/03/2022, 19:08

Juntada de Certidão

11/03/2022, 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2021, 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2021, 11:32

Juntada de Ofício

25/11/2021, 16:45

Juntada de Ofício

25/11/2021, 16:44

Juntada de Certidão

19/10/2021, 09:36

Decorrido prazo de SERGIO LUIS DA SILVA BENIGNO em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 13:31

Decorrido prazo de FERNANDO DE FREITAS FORMIGA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 13:31

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 04:33

Publicado Intimação em 05/10/2021.

05/10/2021, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

05/10/2021, 06:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2021, 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2021, 12:28

Juntada de Certidão

01/10/2021, 12:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

10/08/2021, 12:21

Recebidos os autos

10/08/2021, 12:21

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 10:17

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 10:16

Decisão

•12/04/2022, 09:02

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 12:23

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 12:23

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 12:22