Cumprimento Provisório de Sentença 0800003-92.2018.8.10.0047 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento Provisório de Sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/01/2018

Valor da Causa

R$ 34.048,80

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 17:28

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 08:20

Juntada de termo de juntada

08/03/2024, 12:02

Juntada de certidão

06/03/2024, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 09:05

Juntada de termo de juntada

20/02/2024, 16:19

Conclusos para despacho

16/02/2024, 15:48

Processo Desarquivado

16/02/2024, 15:48

Juntada de petição

16/02/2024, 15:00

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 10:48

Publicado Intimação em 13/09/2023.

13/09/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 02:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 15:49

Juntada de Certidão

11/09/2023, 13:05

Todas as movimentações(115)

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 17:28

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 08:20

Juntada de termo de juntada

08/03/2024, 12:02

Juntada de certidão

06/03/2024, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 09:05

Juntada de termo de juntada

20/02/2024, 16:19

Conclusos para despacho

16/02/2024, 15:48

Processo Desarquivado

16/02/2024, 15:48

Juntada de petição

16/02/2024, 15:00

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 10:48

Publicado Intimação em 13/09/2023.

13/09/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 02:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 15:49

Juntada de Certidão

11/09/2023, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 09:20

Conclusos para despacho

04/09/2023, 17:07

Processo Desarquivado

04/09/2023, 17:06

Juntada de petição

31/08/2023, 10:33

Arquivado Definitivamente

06/04/2022, 14:19

Transitado em Julgado em 14/03/2022

06/04/2022, 14:19

Juntada de certidão

06/04/2022, 12:50

Juntada de Alvará

06/04/2022, 10:57

Decorrido prazo de ANTONIA NEIDE BRITO DE FRANCA em 22/03/2022 23:59.

31/03/2022, 23:29

Juntada de petição

22/03/2022, 11:45

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 14/03/2022 23:59.

21/03/2022, 12:10

Publicado Intimação em 15/03/2022.

19/03/2022, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

19/03/2022, 04:38

Juntada de petição

17/03/2022, 17:13

Juntada de protocolo

17/03/2022, 17:09

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº: 0800003-92.2018.8.10.0047 Classe CNJ: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Exequente ANTONIA NEIDE BRITO DE FRANCA Advogado THIAGO FRANCA CARDOSO - OABMA17435 Executado OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - OABMA7583 Executado TNL PCS S/A Advogado LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - OABMA7583 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF, art. 203, §4º do CPC, art. 3º

14/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 16:52

Juntada de Certidão

11/03/2022, 16:52

Juntada de certidão

11/03/2022, 16:50

Juntada de Certidão

11/03/2022, 16:43

Publicado Sentença em 23/02/2022.

03/03/2022, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 09:35

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 11/02/2022 23:59.

23/02/2022, 22:55

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 11/02/2022 23:59.

23/02/2022, 22:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº: 0800003-92.2018.8.10.0047 Classe CNJ: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Assuntos CNJ: Indenização por Dano Material Exequente ANTONIA NEIDE BRITO DE FRANCA Advogado THIAGO FRANCA CARDOSO - OABMA17435 Executado OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - OABMA7583 Executado TNL PCS S/A Advogado LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - OABMA7583 S E N T E N Ç A Trata-se de CUMPRIM

22/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 12:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2022, 09:13

Conclusos para decisão

17/02/2022, 10:31

Juntada de certidão

17/02/2022, 10:31

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 10:40

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 10:40

Juntada de petição

20/01/2022, 21:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: ANTONIA NEIDE BRITO DE FRANCA Executado: OI - TELEMAR NO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Prudente de Morais, s/n, Residencial Kubistcheck, Bloco Zulica Leite (1º andar) - FACIMP | Wyden Imperatriz-MA CEP: 65912-901 | telefone: (99) 3523-7592, (99) 99989-6346 | e-mail: [email protected] Processo nº: 0800003-92.2018.8.10.0047 Classe CNJ: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Assuntos CNJ: Indenização por Dano Material

13/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: ANTONIA NEIDE BRITO DE FRANCA Executado: OI - TELEMAR NO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Prudente de Morais, s/n, Residencial Kubistcheck, Bloco Zulica Leite (1º andar) - FACIMP | Wyden Imperatriz-MA CEP: 65912-901 | telefone: (99) 3523-7592, (99) 99989-6346 | e-mail: [email protected] Processo nº: 0800003-92.2018.8.10.0047 Classe CNJ: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Assuntos CNJ: Indenização por Dano Material

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 14:31

Juntada de certidão

12/01/2022, 12:53

Juntada de petição

27/11/2021, 13:49

Juntada de certidão

23/11/2021, 08:29

Juntada de Certidão

19/11/2021, 09:16

Outras Decisões

18/11/2021, 09:41

Conclusos para decisão

17/11/2021, 14:02

Juntada de certidão

17/11/2021, 14:02

Decorrido prazo de ANTONIA NEIDE BRITO DE FRANCA em 11/11/2021 23:59.

13/11/2021, 04:43

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 11/11/2021 23:59.

13/11/2021, 04:43

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 11/11/2021 23:59.

13/11/2021, 04:43

Juntada de petição

26/10/2021, 14:02

Publicado Intimação em 18/10/2021.

18/10/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

18/10/2021, 02:32

Publicado Intimação em 18/10/2021.

18/10/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

18/10/2021, 02:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2021, 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2021, 08:45

Juntada de certidão

14/10/2021, 08:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

14/10/2021, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 15:26

Conclusos para despacho

04/10/2021, 08:53

Juntada de termo

04/10/2021, 08:53

Processo Desarquivado

04/10/2021, 08:52

Juntada de petição

03/10/2021, 21:26

Arquivado Definitivamente

27/03/2019, 17:03

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/03/2019, 17:02

Transitado em Julgado em 08/10/2018

27/03/2019, 17:02

Decorrido prazo de ANTONIA NEIDE BRITO DE FRANCA em 04/02/2019 23:59:59.

05/02/2019, 18:05

Expedição de Comunicação eletrônica

28/01/2019, 10:54

Juntada de Certidão

28/01/2019, 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica

27/09/2018, 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica

27/09/2018, 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica

27/09/2018, 15:14

Outras Decisões

26/09/2018, 17:57

Conclusos para despacho

18/06/2018, 12:11

Juntada de certidão

18/06/2018, 12:11

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/06/2018, 12:09

Transitado em Julgado em 13/06/2018

18/06/2018, 12:09

Juntada de Petição de petição

16/06/2018, 12:44

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 11/06/2018 23:59:59.

12/06/2018, 00:15

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 11/06/2018 23:59:59.

12/06/2018, 00:15

Decorrido prazo de ANTONIA NEIDE BRITO DE FRANCA em 11/06/2018 23:59:59.

12/06/2018, 00:11

Expedição de Comunicação eletrônica

28/05/2018, 16:48

Julgado procedente em parte do pedido

28/05/2018, 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2018, 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2018, 12:07

Conclusos para julgamento

02/04/2018, 14:45

Juntada de certidão

02/04/2018, 14:44

Juntada de Petição de protocolo

19/03/2018, 20:38

Juntada de Petição de protocolo

19/03/2018, 20:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 13/03/2018 09:00 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

13/03/2018, 11:58

Juntada de Petição de petição

12/03/2018, 09:59

Juntada de certidão

12/03/2018, 09:54

Juntada de Petição de contestação

12/03/2018, 09:48

Juntada de Petição de contestação

12/03/2018, 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2018, 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2018, 14:04

Expedição de Mandado

10/01/2018, 17:48

Distribuído por sorteio

03/01/2018, 14:04

Audiência de instrução e julgamento designada para 13/03/2018 09:00.

03/01/2018, 14:04

Documentos

Despacho

•21/02/2024, 09:05

Despacho

•05/09/2023, 09:20

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 16:52

Sentença

•21/02/2022, 12:05

Sentença

•21/02/2022, 09:13

Decisão

•18/11/2021, 09:41

Despacho

•04/10/2021, 15:26

Petição

•03/10/2021, 21:26

Petição

•03/10/2021, 21:26

Decisão

•26/09/2018, 17:57

Petição

•16/06/2018, 12:44

Sentença

•28/05/2018, 10:13