Execução Fiscal 0025223-16.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2011

Valor da Causa

R$ 1.015,36

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

SUPRIPESCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 14:39

Transitado em Julgado em 28/02/2023

16/06/2023, 14:38

Decorrido prazo de SUPRIPESCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 15/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

14/04/2023, 07:13

Publicado Intimação em 25/01/2023.

14/04/2023, 07:13

Juntada de petição

21/02/2023, 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2023, 16:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/10/2022, 13:48

Conclusos para julgamento

10/10/2022, 16:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 21:09

Decorrido prazo de SUPRIPESCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 11:51

Juntada de petição

24/05/2022, 09:41

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 07:07

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 14:39

Transitado em Julgado em 28/02/2023

16/06/2023, 14:38

Decorrido prazo de SUPRIPESCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 15/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

14/04/2023, 07:13

Publicado Intimação em 25/01/2023.

Documentos

Sentença

•17/10/2022, 13:48

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:55

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

14/04/2023, 07:13

Juntada de petição

21/02/2023, 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2023, 16:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/10/2022, 13:48

Conclusos para julgamento

10/10/2022, 16:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 21:09

Decorrido prazo de SUPRIPESCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 11:51

Juntada de petição

24/05/2022, 09:41

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: SUPRIPESCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema P Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0025223-16.2011.8.10.0001 Parte

11/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2022, 12:51

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:55

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 12:07