Execução Fiscal 0002382-90.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2012

Valor da Causa

R$ 3.994,68

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

A. C. DA S. FARIAS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 05/08/2024.

05/08/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:23

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 15:26

Transitado em Julgado em 19/06/2024

01/08/2024, 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 15:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/06/2024, 09:47

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:30

Decorrido prazo de A. C. DA S. FARIAS - ME em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 04:39

Publicado Intimação em 08/04/2024.

08/04/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2024, 18:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2024, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 10:06

Conclusos para decisão

08/11/2023, 19:08

Todas as movimentações(33)

Publicado Intimação em 05/08/2024.

05/08/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:23

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 15:26

Transitado em Julgado em 19/06/2024

01/08/2024, 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Sentença

•19/06/2024, 09:47

Despacho

•07/03/2024, 10:06

01/08/2024, 15:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/06/2024, 09:47

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:30

Decorrido prazo de A. C. DA S. FARIAS - ME em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 04:39

Publicado Intimação em 08/04/2024.

08/04/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2024, 18:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2024, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 10:06

Conclusos para decisão

08/11/2023, 19:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2023, 21:05

Juntada de Certidão

01/07/2023, 21:04

Decorrido prazo de A. C. DA S. FARIAS - ME em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

08/04/2023, 20:00

Publicado Citação em 22/02/2023.

08/04/2023, 20:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 16:09

Juntada de Edital

14/02/2023, 15:42

Juntada de termo

13/10/2022, 09:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 21:20

Decorrido prazo de A. C. DA S. FARIAS - ME em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 10:09

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: A. C. DA S. FARIAS - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0002382-90.2012.8.10.0001 Parte

11/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2022, 12:56

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:55

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 13:13

Ato Ordinatório

•01/07/2023, 21:04

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:55