Execução Fiscal 0038793-98.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2013

Valor da Causa

R$ 37.165,98

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

RAFI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

23/10/2024, 09:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 04:24

Decorrido prazo de RAFI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 06:19

Publicado Intimação em 10/09/2024.

10/09/2024, 06:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2024, 21:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/09/2024, 21:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/07/2024, 15:19

Conclusos para decisão

18/07/2024, 15:17

Juntada de petição

16/05/2024, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:42

Decorrido prazo de RAFI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:48

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023, 15:37

Todas as movimentações(35)

Juntada de petição

23/10/2024, 09:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 04:24

Decorrido prazo de RAFI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 06:19

Publicado Intimação em 10/09/2024.

Documentos

Petição

•23/10/2024, 09:24

Decisão

•18/07/2024, 15:19

10/09/2024, 06:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2024, 21:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/09/2024, 21:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/07/2024, 15:19

Conclusos para decisão

18/07/2024, 15:17

Juntada de petição

16/05/2024, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:42

Decorrido prazo de RAFI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:48

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023, 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2023, 15:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/08/2023, 15:00

Juntada de petição

03/07/2023, 10:19

Conclusos para decisão

16/05/2023, 16:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 22:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2023, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 13:10

Conclusos para decisão

10/10/2022, 15:35

Juntada de termo

10/10/2022, 15:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 21:14

Decorrido prazo de RAFI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 10:07

Juntada de petição

27/06/2022, 18:56

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: RAFI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Proces Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0038793-98.2013.8.10.0001 Parte

11/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2022, 12:58

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:55

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 14:21

Decisão

•09/08/2023, 15:00

Despacho

•14/10/2022, 13:10

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:55