Execução Fiscal 0016383-51.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2010

Valor da Causa

R$ 14.101,44

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

LINDSEY COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 18:49

Transitado em Julgado em 17/09/2024

07/10/2024, 18:49

Juntada de petição

23/09/2024, 11:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 04:52

Decorrido prazo de LINDSEY COMERCIO LTDA - ME em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 05:08

Publicado Intimação em 30/07/2024.

31/07/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

31/07/2024, 05:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2024, 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2024, 16:51

Declarada decadência ou prescrição

08/05/2024, 12:42

Conclusos para despacho

08/02/2024, 15:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2023, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 14:09

Conclusos para julgamento

28/06/2023, 10:26

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 18:49

Transitado em Julgado em 17/09/2024

07/10/2024, 18:49

Juntada de petição

23/09/2024, 11:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 04:52

Decorrido prazo de LINDSEY COMERCIO LTDA - ME em 20/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•08/05/2024, 12:42

Despacho

•04/09/2023, 14:09

21/08/2024, 05:08

Publicado Intimação em 30/07/2024.

31/07/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

31/07/2024, 05:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2024, 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2024, 16:51

Declarada decadência ou prescrição

08/05/2024, 12:42

Conclusos para despacho

08/02/2024, 15:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2023, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 14:09

Conclusos para julgamento

28/06/2023, 10:26

Decorrido prazo de LINDSEY COMERCIO LTDA - ME em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:29

Juntada de diligência

28/02/2023, 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2023, 22:22

Expedição de Mandado.

23/02/2023, 15:25

Juntada de Mandado

07/02/2023, 11:27

Juntada de termo

09/10/2022, 23:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 17:00

Decorrido prazo de LINDSEY COMERCIO LTDA - ME em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 16:23

Juntada de petição

24/05/2022, 09:36

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: LINDSEY COMERCIO LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judici Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0016383-51.2010.8.10.0001 Parte

11/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2022, 13:17

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:56

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 15:05

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:56