Cumprimento de sentença 0821977-95.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2019

Valor da Causa

R$ 19.200,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

ARRUDA E OLIVEIRA LTDA

CNPJ

Autor

OFTALMOCLINICA

Terceiro

JOSE GENESIO MENDES SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO

OAB/MA 5511·CPF·Representa: Autor

EDUARDO AIRES CASTRO

OAB/MA 5378·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 15:31

Juntada de Certidão

16/10/2024, 15:31

Transitado em Julgado em 03/10/2024

16/10/2024, 15:30

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 03:50

Decorrido prazo de EDUARDO AIRES CASTRO em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 03:50

Juntada de Certidão

17/09/2024, 14:43

Juntada de Certidão

12/09/2024, 15:03

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024, 09:36

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

05/09/2024, 22:30

Evoluída a classe de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/09/2024, 11:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/09/2024, 11:27

Conclusos para decisão

09/08/2024, 15:33

Juntada de petição

06/08/2024, 14:30

Todas as movimentações(180)

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 15:31

Juntada de Certidão

16/10/2024, 15:31

Transitado em Julgado em 03/10/2024

16/10/2024, 15:30

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 03:50

Decorrido prazo de EDUARDO AIRES CASTRO em 02/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•05/09/2024, 22:30

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 10:09

03/10/2024, 03:50

Juntada de Certidão

17/09/2024, 14:43

Juntada de Certidão

12/09/2024, 15:03

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024, 09:36

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

05/09/2024, 22:30

Evoluída a classe de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/09/2024, 11:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/09/2024, 11:27

Conclusos para decisão

09/08/2024, 15:33

Juntada de petição

06/08/2024, 14:30

Juntada de Certidão

05/08/2024, 09:15

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 00:30

Publicado Intimação em 18/07/2024.

18/07/2024, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 07:59

Juntada de Certidão

03/07/2024, 10:09

Juntada de petição

28/06/2024, 10:54

Juntada de Certidão

17/06/2024, 16:54

Decorrido prazo de EDUARDO AIRES CASTRO em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:34

Publicado Intimação em 07/06/2024.

07/06/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 05:57

Conclusos para despacho

03/06/2024, 09:46

Juntada de petição

16/05/2024, 16:01

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024, 09:13

Juntada de ato ordinatório

04/05/2024, 20:11

Juntada de Certidão

04/05/2024, 20:10

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:08

Decorrido prazo de EDUARDO AIRES CASTRO em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:08

Publicado Intimação em 23/04/2024.

23/04/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 02:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 09:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2024 14:30, 5ª Vara Cível de São Luís.

19/04/2024, 09:27

Juntada de petição

17/04/2024, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:54

Publicado Intimação em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 12:25

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2024 14:30, 5ª Vara Cível de São Luís.

04/03/2024, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 20:29

Conclusos para despacho

29/02/2024, 11:40

Publicado Intimação em 24/11/2023.

24/11/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 11:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2024 16:00, 5ª Vara Cível de São Luís.

20/11/2023, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 12:57

Conclusos para despacho

20/11/2023, 09:29

Juntada de Certidão

18/11/2023, 08:38

Decorrido prazo de EDUARDO AIRES CASTRO em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 01:43

Publicado Intimação em 07/11/2023.

07/11/2023, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 14:47

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:21

Juntada de petição

23/10/2023, 15:57

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 01:43

Publicado Intimação em 13/10/2023.

14/10/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023, 17:23

Juntada de Certidão

06/10/2023, 09:01

Juntada de termo

03/10/2023, 15:29

Juntada de petição

21/09/2023, 16:45

Juntada de Certidão

25/08/2023, 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2023, 11:22

Juntada de Certidão

23/08/2023, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 23:45

Conclusos para despacho

09/08/2023, 09:22

Juntada de petição

09/08/2023, 09:18

Publicado Intimação em 03/08/2023.

03/08/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 16:36

Juntada de ato ordinatório

26/07/2023, 09:34

Juntada de Certidão

17/07/2023, 15:40

Juntada de petição

28/06/2023, 09:07

Transitado em Julgado em 07/06/2023

14/06/2023, 10:14

Decorrido prazo de JOSE GENESIO MENDES SOARES em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:50

Juntada de protocolo

26/05/2023, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 02:47

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 02:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 15:59

Embargos de Declaração Acolhidos

08/05/2023, 12:46

Conclusos para decisão

26/04/2023, 09:08

Juntada de Certidão

25/04/2023, 20:32

Decorrido prazo de JOSE GENESIO MENDES SOARES em 23/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:23

Juntada de termo

28/03/2023, 14:02

Juntada de aviso de recebimento

16/03/2023, 16:45

Juntada de Certidão

09/02/2023, 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2023, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 14:57

Conclusos para decisão

16/05/2022, 16:46

Juntada de Certidão

15/05/2022, 22:07

Decorrido prazo de JOSE GENESIO MENDES SOARES em 25/04/2022 23:59.

06/05/2022, 11:56

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 20:07

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0821977-95.2019.8.10.0001. AUTOR: ARRUDA E OLIVEIRA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO JOSÉ GARCIA PINHEIRO - OAB/MA 5511-A RÉU: JOSÉ GENESIO MENDES SOARES DESPACHO: Sobre os Embargos de Declaração com pedido de atribuição de efeitos infringentes, com respaldo no artigo no artigo 1.023, §2º, CP Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93)

11/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 22:42

Conclusos para decisão

05/11/2021, 11:26

Decorrido prazo de JOSE GENESIO MENDES SOARES em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 12:25

Juntada de petição

13/10/2021, 16:06

Publicado Intimação em 05/10/2021.

05/10/2021, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

05/10/2021, 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2021, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 12:33

Conclusos para decisão

17/09/2021, 08:35

Juntada de Certidão

17/09/2021, 08:35

Decorrido prazo de JOSE GENESIO MENDES SOARES em 26/08/2021 23:59.

03/09/2021, 03:19

Juntada de embargos de declaração

11/08/2021, 10:22

Publicado Intimação em 04/08/2021.

04/08/2021, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

04/08/2021, 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2021, 10:21

Julgado procedente o pedido

26/07/2021, 12:26

Conclusos para decisão

23/07/2021, 10:35

Juntada de Certidão

22/07/2021, 11:47

Juntada de petição

29/03/2021, 18:47

Decorrido prazo de JOSE GENESIO MENDES SOARES em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 09:53

Juntada de aviso de recebimento

24/02/2021, 12:36

Juntada de Certidão

20/01/2021, 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2021, 14:06

Juntada de ato ordinatório

10/01/2021, 11:29

Juntada de Certidão

10/09/2020, 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2020, 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2020, 15:55

Juntada de Carta ou Mandado

19/08/2020, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020, 12:19

Juntada de petição

01/07/2020, 11:07

Conclusos para despacho

01/07/2020, 09:06

Juntada de Certidão

01/07/2020, 09:06

Decorrido prazo de ARRUDA E OLIVEIRA LTDA - ME em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 01:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2020, 12:08

Juntada de Ato ordinatório

03/06/2020, 12:07

Juntada de petição

27/05/2020, 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2020, 11:20

Juntada de Ato ordinatório

12/05/2020, 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2020, 16:25

Juntada de diligência

04/05/2020, 16:25

Juntada de petição

25/03/2020, 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2020, 16:06

Expedição de Mandado.

28/02/2020, 16:06

Juntada de Mandado

28/02/2020, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2020, 16:51

Conclusos para despacho

29/01/2020, 11:35

Juntada de aviso de recebimento

29/01/2020, 11:33

Juntada de petição

22/01/2020, 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2020, 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2020, 15:30

Juntada de Mandado

09/01/2020, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2019, 15:38

Conclusos para despacho

25/10/2019, 16:17

Juntada de petição

10/10/2019, 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2019, 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2019, 09:38

Juntada de Mandado

09/10/2019, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2019, 14:31

Conclusos para despacho

16/08/2019, 12:12

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 15/08/2019 16:00 5ª Vara Cível de São Luís .

16/08/2019, 12:11

Juntada de petição

16/08/2019, 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2019, 15:40

Juntada de diligência

27/07/2019, 15:40

Expedição de Mandado.

08/07/2019, 17:25

Concedida a Medida Liminar

08/07/2019, 12:59

Conclusos para decisão

05/07/2019, 10:57

Juntada de petição

05/07/2019, 10:28

Juntada de termo

17/06/2019, 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2019, 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2019, 15:42

Audiência conciliação designada para 15/08/2019 16:00 5ª Vara Cível de São Luís.

30/05/2019, 13:53

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/05/2019, 11:57

Conclusos para decisão

28/05/2019, 11:22

Distribuído por sorteio

28/05/2019, 11:22

Despacho

•04/06/2024, 05:57

Ato Ordinatório

•04/05/2024, 20:11

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•19/04/2024, 09:27

Despacho

•29/02/2024, 20:29

Despacho

•20/11/2023, 12:57

Despacho

•31/10/2023, 14:47

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 09:01

Despacho

•15/08/2023, 23:45

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 09:34

Sentença

•08/05/2023, 12:46

Despacho

•26/01/2023, 14:57

Despacho

•30/03/2022, 22:42

Despacho

•24/09/2021, 12:33

Todos os documentos(25)

Sentença

•05/09/2024, 22:30

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 10:09

Despacho

•04/06/2024, 05:57

Ato Ordinatório

•04/05/2024, 20:11

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•19/04/2024, 09:27

Despacho

•29/02/2024, 20:29

Despacho

•20/11/2023, 12:57

Despacho

•31/10/2023, 14:47

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 09:01

Despacho

•15/08/2023, 23:45

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 09:34

Sentença

•08/05/2023, 12:46

Despacho

•26/01/2023, 14:57

Despacho

•30/03/2022, 22:42

Despacho

•24/09/2021, 12:33

Sentença

•26/07/2021, 12:26

Ato Ordinatório

•10/01/2021, 11:29

Despacho

•23/07/2020, 12:19

Ato Ordinatório

•03/06/2020, 12:07

Ato Ordinatório

•12/05/2020, 11:20

Despacho

•19/02/2020, 16:51

Despacho

•19/12/2019, 15:38

Despacho

•08/10/2019, 14:31

Decisão

•08/07/2019, 12:59

Decisão

•30/05/2019, 11:57