Procedimento Comum Cível 0801747-48.2020.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2020

Valor da Causa

R$ 332.137,09

Órgão julgador

1ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 16:41

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2026, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 13:53

Juntada de petição

04/09/2024, 16:29

Conclusos para decisão

27/03/2024, 09:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/05/2022 09:30, 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.

25/03/2024, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 10:45

Juntada de Certidão

22/03/2024, 10:47

Publicado Intimação em 29/01/2024.

31/01/2024, 02:03

Publicado Intimação em 29/01/2024.

31/01/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

31/01/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

31/01/2024, 02:03

Publicado Intimação em 29/01/2024.

31/01/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

31/01/2024, 02:03

Todas as movimentações(120)

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 16:41

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2026, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 13:53

Juntada de petição

04/09/2024, 16:29

Conclusos para decisão

27/03/2024, 09:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/05/2022 09:30, 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.

25/03/2024, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 10:45

Juntada de Certidão

22/03/2024, 10:47

Publicado Intimação em 29/01/2024.

31/01/2024, 02:03

Publicado Intimação em 29/01/2024.

31/01/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

31/01/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

31/01/2024, 02:03

Publicado Intimação em 29/01/2024.

31/01/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

31/01/2024, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024, 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024, 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024, 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2024, 13:16

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2024 08:30, 1ª Vara de Paço do Lumiar.

25/01/2024, 10:45

Juntada de petição

07/11/2023, 10:32

Decorrido prazo de MAGYLA COSTA CHAVES em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 11:57

Decorrido prazo de WAGNNER KAICK MAIA LIMA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 11:37

Juntada de petição

30/10/2023, 15:14

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:23

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:22

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 07:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 07:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 07:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2023, 07:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/10/2023, 06:46

Juntada de petição

03/10/2023, 10:39

Conclusos para decisão

19/07/2023, 13:47

Juntada de petição

17/07/2023, 21:55

Decorrido prazo de WAGNNER KAICK MAIA LIMA em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 06:19

Decorrido prazo de MAGYLA COSTA CHAVES em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 06:18

Decorrido prazo de WAGNNER KAICK MAIA LIMA em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 04:45

Decorrido prazo de MAGYLA COSTA CHAVES em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 04:43

Decorrido prazo de MAGYLA COSTA CHAVES em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 10:42

Decorrido prazo de WAGNNER KAICK MAIA LIMA em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 09:54

Decorrido prazo de MAGYLA COSTA CHAVES em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:07

Decorrido prazo de WAGNNER KAICK MAIA LIMA em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:07

Decorrido prazo de WAGNNER KAICK MAIA LIMA em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 19:19

Decorrido prazo de MAGYLA COSTA CHAVES em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 19:19

Decorrido prazo de WAGNNER KAICK MAIA LIMA em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:45

Decorrido prazo de MAGYLA COSTA CHAVES em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:45

Decorrido prazo de MAGYLA COSTA CHAVES em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:53

Decorrido prazo de WAGNNER KAICK MAIA LIMA em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:53

Juntada de petição

06/07/2023, 19:10

Publicado Intimação em 16/06/2023.

16/06/2023, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023, 22:39

Publicado Intimação em 16/06/2023.

16/06/2023, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023, 22:39

Publicado Intimação em 16/06/2023.

16/06/2023, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023, 22:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2023, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2023, 07:29

Decorrido prazo de MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA em 19/10/2022 23:59.

29/11/2022, 17:12

Conclusos para decisão

26/10/2022, 15:23

Juntada de réplica à contestação

18/10/2022, 16:13

Publicado Intimação em 27/09/2022.

29/09/2022, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

29/09/2022, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: J C CASTRO LOPES - ME ADVOGADO(A): DR(A) MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA (OAB 9.210-MA) REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR Para, tomar conhecimento do Despacho/Decisão proferido(a) nos autos: “DESPACHO - Compulsando os autos, verifico que houve pedido de Substabelecimento com reserva de poderes (Id. 67976019), que se tornou Sem reserva de poderes (Id. 69631263). Em petição de Id. 73751023, a parte autora requereu que o prazo para apresentação de réplica fosse renovado, tendo em vista que o patrono não fora intimado. Assim, Intimação - AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0801747-48.2020.8.10.0049 intime-se a parte autora, através de seu patrono, para que apresente, no prazo de 15 dias, réplica à contestação de ID nº 71402024. Paço do Lumiar/MA, 19 de agosto de 2022. GILMAR DE JESUS EVERTON VALE, Juiz de Direito Titular do Termo Judiciário da 1ª Vara de Paço do Lumiar”. Paço do Lumiar, Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022. De ordem do MM. Juiz de Direito da 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr. Gilmar de Jesus Everton Vale, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA. Resp: 101857

26/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 08:27

Conclusos para decisão

15/08/2022, 18:43

Juntada de protocolo

15/08/2022, 18:14

Juntada de petição

15/08/2022, 17:52

Decorrido prazo de MAGYLA COSTA CHAVES em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 17:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 13:25

Publicado Intimação em 18/07/2022.

18/07/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

17/07/2022, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: J C CASTRO LOPES - ME ADVOGADO(A): DR(A). MAGYLA COSTA CHAVES - OAB/MA 12372 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR Para, tomar conhecimento do Despacho proferido(a) nos autos: “Uma vez apresentada contestação, Intimação - AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0801747-48.2020.8.10.0049 intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, apresente réplica e especifique as provas que pretende produzir de forma individualizada, identificando seu alcance e finalidade.”. Paço do Lumiar, Quinta-feira, 14 de Julho de 2022. De ordem do MM. Juiz de Direito da 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr. Gilmar de Jesus Everton Vale, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA. Resp: 105759.

15/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 12:22

Juntada de contestação

13/07/2022, 22:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2022, 14:40

Juntada de Certidão

21/06/2022, 14:38

Juntada de petição

21/06/2022, 13:46

Juntada de petição

21/06/2022, 01:04

Recebidos os autos do CEJUSC

31/05/2022, 09:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/02/2022 09:30, 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.

31/05/2022, 09:52

Conciliação infrutífera

31/05/2022, 09:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

31/05/2022, 09:40

Juntada de petição

29/05/2022, 21:44

Juntada de Certidão

11/04/2022, 21:11

Recebidos os autos do CEJUSC

11/04/2022, 21:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/05/2022 09:30, 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.

11/04/2022, 21:11

Juntada de Certidão

11/04/2022, 21:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

10/02/2022, 00:02

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: J C CASTRO LOPES - ME REQUERIDO: MUNICIPIO DE PAÇO DO LUMIAR DE: J C CASTRO LOPES - ME, através de seu advogado, DR. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: MAGYLA COSTA CHAVES - MA12372 DE: MUNICIPIO DE PAÇO DO LUMIAR, através do seu procurador. ATO ORDINATÓRIO: Para as partes, através de seus advogados, tomarem ciência de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO que será realizada por videoconferên Intimação - AÇÃO DE [Correção Monetária, Adjudicação, Execução Contratual] - PROCESSO Nº 0801747-48.2020.8.10.0049

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 14:35

Juntada de Certidão

02/12/2021, 11:00

Recebidos os autos do CEJUSC

02/12/2021, 11:00

Audiência Conciliação designada para 10/02/2022 09:30 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.

02/12/2021, 10:59

Juntada de petição

02/11/2021, 19:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

13/10/2021, 12:00

Recebidos os autos do CEJUSC

27/09/2021, 08:20

Audiência Processual por videoconferência designada para 01/11/2021 10:30 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.

27/09/2021, 08:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

21/09/2021, 15:33

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/09/2021, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 10:52

Conclusos para decisão

19/11/2020, 13:44

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

18/11/2020, 14:18

Decorrido prazo de J C CASTRO LOPES - ME em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 03:59

Publicado Intimação em 19/10/2020.

19/10/2020, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/10/2020, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2020, 21:49

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2020, 17:20

Conclusos para despacho

25/09/2020, 21:45

Distribuído por sorteio

25/09/2020, 18:20

Documentos

Despacho

•19/12/2025, 13:53

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•25/03/2024, 10:45

Decisão

•05/10/2023, 06:46

Despacho

•09/06/2023, 07:29

Despacho

•22/08/2022, 08:27

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 14:40

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 14:38

Despacho

•12/08/2021, 10:52

Despacho

•11/10/2020, 17:20