Execução Fiscal 0034596-71.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2011

Valor da Causa

R$ 1.015,36

Órgão julgador

11ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

EQUIPE ENGENHARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2022, 09:12

Transitado em Julgado em 31/05/2022

15/07/2022, 09:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 18:55

Decorrido prazo de EQUIPE ENGENHARIA LTDA - ME em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 19:16

Juntada de petição

23/05/2022, 13:42

Publicado Sentença (expediente) em 12/04/2022.

12/04/2022, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS Executado(a): EQUIPE ENGENHARIA LTDA - ME SENTENÇA Sentença (expediente) - 9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS Processo nº: 0034596-71.2011.8.10.0001 - EXECUÇÃO FISCAL Vistos etc. Trata-se de ação de execução fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS contra EQUIPE ENGENHARIA LTDA - ME. No curso do processo, o Município peticionou informando que a dívida foi devidamente quitada p.55/id.41303339. Dessa forma, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Ci

11/04/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2022, 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 13:27

Juntada de petição

15/03/2022, 09:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/11/2021, 08:57

Conclusos para decisão

25/08/2021, 17:06

Juntada de Certidão

06/08/2021, 10:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 17/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 10:31

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

15/07/2022, 09:12

Transitado em Julgado em 31/05/2022

15/07/2022, 09:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 18:55

Decorrido prazo de EQUIPE ENGENHARIA LTDA - ME em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 19:16

Juntada de petição

Documentos

Sentença (expediente)

•08/04/2022, 13:27

Sentença

•25/11/2021, 08:57

23/05/2022, 13:42

Publicado Sentença (expediente) em 12/04/2022.

12/04/2022, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS Executado(a): EQUIPE ENGENHARIA LTDA - ME SENTENÇA Sentença (expediente) - 9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS Processo nº: 0034596-71.2011.8.10.0001 - EXECUÇÃO FISCAL Vistos etc. Trata-se de ação de execução fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS contra EQUIPE ENGENHARIA LTDA - ME. No curso do processo, o Município peticionou informando que a dívida foi devidamente quitada p.55/id.41303339. Dessa forma, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Ci

11/04/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2022, 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 13:27

Juntada de petição

15/03/2022, 09:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/11/2021, 08:57

Conclusos para decisão

25/08/2021, 17:06

Juntada de Certidão

06/08/2021, 10:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 17/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 17/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 04:57

Decorrido prazo de EQUIPE ENGENHARIA LTDA - ME em 11/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 19:48

Publicado Intimação em 02/06/2021.

02/06/2021, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2021, 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2021, 14:30

Juntada de Certidão

31/05/2021, 14:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos

18/02/2021, 14:10

Recebidos os autos

18/02/2021, 14:10

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 14:28