Execução Fiscal 0044343-79.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2010

Valor da Causa

R$ 3.616,44

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

MARY J G DO NASCIMENTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 15:58

Transitado em Julgado em 16/05/2024

21/05/2024, 15:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:40

Decorrido prazo de MARY J G DO NASCIMENTO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 02:14

Publicado Intimação em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2024, 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2024, 17:48

Declarada decadência ou prescrição

05/03/2024, 16:13

Conclusos para decisão

01/11/2023, 15:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 06:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 05:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 09:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 19:23

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 15:58

Transitado em Julgado em 16/05/2024

21/05/2024, 15:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:40

Decorrido prazo de MARY J G DO NASCIMENTO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

Documentos

Sentença

•05/03/2024, 16:13

Despacho

•15/02/2023, 12:05

26/03/2024, 02:14

Publicado Intimação em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2024, 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2024, 17:48

Declarada decadência ou prescrição

05/03/2024, 16:13

Conclusos para decisão

01/11/2023, 15:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 06:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 05:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 09:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 19:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:50

Juntada de petição

14/06/2023, 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2023, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 12:05

Conclusos para despacho

15/02/2023, 11:56

Juntada de termo

30/01/2023, 16:43

Juntada de petição

21/09/2022, 22:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 17:00

Decorrido prazo de MARY J G DO NASCIMENTO em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 16:02

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: MARY J G DO NASCIMENTO Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial E Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0044343-79.2010.8.10.0001 Parte

11/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2022, 13:28

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:56

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 16:54

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:56