Execução Fiscal 0041023-79.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2014

Valor da Causa

R$ 8.489,91

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

J.V.C.RODRIGUES REPRESENTACOES LTDA. - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 11/04/2025

23/04/2025, 16:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:18

Decorrido prazo de J.V.C.RODRIGUES REPRESENTACOES LTDA. - ME em 12/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:21

Juntada de petição

05/03/2025, 11:35

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 02:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 19:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2025, 19:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/02/2025, 19:05

Conclusos para despacho

08/10/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 05:26

Juntada de petição

19/09/2024, 22:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2024, 12:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/09/2024, 12:02

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 11/04/2025

23/04/2025, 16:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:18

Decorrido prazo de J.V.C.RODRIGUES REPRESENTACOES LTDA. - ME em 12/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:21

Juntada de petição

Documentos

Petição

•05/03/2025, 11:35

Sentença

•01/02/2025, 19:05

05/03/2025, 11:35

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 02:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 19:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2025, 19:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/02/2025, 19:05

Conclusos para despacho

08/10/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 05:26

Juntada de petição

19/09/2024, 22:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2024, 12:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/09/2024, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 10:26

Conclusos para decisão

24/05/2024, 17:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:26

Juntada de petição

19/01/2024, 10:05

Decorrido prazo de J.V.C.RODRIGUES REPRESENTACOES LTDA. - ME em 24/11/2023 23:59.

28/11/2023, 07:51

Publicado Intimação em 01/11/2023.

03/11/2023, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

03/11/2023, 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2023, 15:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/03/2023, 12:02

Conclusos para decisão

23/03/2023, 10:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/11/2022, 15:27

Conclusos para despacho

09/10/2022, 22:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 23:09

Decorrido prazo de J.V.C.RODRIGUES REPRESENTACOES LTDA. - ME em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 09:10

Juntada de petição

24/06/2022, 11:38

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: J.V.C.RODRIGUES REPRESENTACOES LTDA. - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Pr Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0041023-79.2014.8.10.0001 Parte

11/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2022, 13:35

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:56

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 16:33

Despacho

•13/06/2024, 10:26

Decisão

•23/03/2023, 12:02

Decisão

•07/11/2022, 15:27

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:56