Procedimento Comum Cível 0829654-79.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2019

Valor da Causa

R$ 40.584,22

Órgão julgador

12ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

05/02/2026, 15:33

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 15:08

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 00:36

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2026, 07:20

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 10:01

Juntada de Petição de laudo pericial

08/01/2026, 20:29

Conclusos para despacho

09/09/2025, 10:09

Juntada de Certidão

13/08/2025, 14:39

Decorrido prazo de AGRIPINO PEREIRA MACHADO JUNIOR em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2025, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 16:35

Conclusos para despacho

13/11/2024, 16:30

Todas as movimentações(90)

Conclusos para decisão

05/02/2026, 15:33

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 15:08

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 00:36

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2026, 07:20

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 10:01

Juntada de Petição de laudo pericial

08/01/2026, 20:29

Conclusos para despacho

09/09/2025, 10:09

Juntada de Certidão

13/08/2025, 14:39

Decorrido prazo de AGRIPINO PEREIRA MACHADO JUNIOR em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2025, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 16:35

Conclusos para despacho

13/11/2024, 16:30

Juntada de petição

31/10/2024, 15:09

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 04:14

Decorrido prazo de DANIEL DE JESUS ALMEIDA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 04:14

Juntada de laudo pericial

16/09/2024, 21:58

Juntada de petição

04/09/2024, 10:01

Publicado Intimação em 03/09/2024.

04/09/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 03:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 18:19

Outras Decisões

19/08/2024, 10:50

Conclusos para despacho

07/08/2024, 15:08

Juntada de laudo pericial

07/08/2024, 11:05

Juntada de laudo pericial

01/07/2024, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 01:29

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2024, 02:42

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 11:29

Juntada de petição

07/02/2024, 16:23

Conclusos para despacho

23/08/2023, 10:10

Decorrido prazo de DANIEL DE JESUS ALMEIDA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 02:28

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 02:28

Juntada de laudo pericial

15/08/2023, 15:31

Juntada de petição

14/08/2023, 10:40

Juntada de laudo pericial

10/08/2023, 11:55

Publicado Intimação em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:49

Publicado Intimação em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 14:00

Juntada de Certidão

02/08/2023, 15:09

Decorrido prazo de AGRIPINO PEREIRA MACHADO JUNIOR em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2023, 10:55

Juntada de diligência

24/06/2023, 10:55

Juntada de laudo pericial

23/06/2023, 19:31

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 14:21

Juntada de Mandado

19/06/2023, 12:48

Juntada de ato ordinatório

10/05/2023, 14:03

Decorrido prazo de DANIEL DE JESUS ALMEIDA em 23/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:23

Juntada de petição

18/04/2023, 16:46

Publicado Intimação em 02/03/2023.

15/04/2023, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

15/04/2023, 08:23

Juntada de termo

28/03/2023, 09:21

Juntada de Certidão

08/03/2023, 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2023, 11:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/02/2023, 16:32

Conclusos para decisão

05/07/2022, 15:23

Juntada de Certidão

27/06/2022, 08:24

Juntada de petição

27/06/2022, 00:19

Publicado Intimação em 01/06/2022.

08/06/2022, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

08/06/2022, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0829654-79.2019.8.10.0001. AUTOR: CELIA TERESA LIMA AMORIM Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DANIEL DE JESUS ALMEIDA OAB/MA 14107 RÉU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) RÉU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/MA 11812-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, Sexta-feira, 27 de Maio de 2022. RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166 Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 09:00

Juntada de Certidão

27/05/2022, 08:44

Juntada de contestação

18/05/2022, 10:49

Juntada de Certidão

20/04/2022, 23:33

Publicado Citação em 12/04/2022.

12/04/2022, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 08:35

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Processo nº 0829654-79.2019.8.10.0001 CERTIFICO que expedi Carta de Citação do ID 64395936 para BANCO PAN S/A, com endereço na Av. Paulista, nº 1374, Andar 16, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01.310- 100. KELYO PEREIRA DE ALMEIDA Auxiliar Judiciário 171579 O presente proces

11/04/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2022, 13:54

Cancelada a movimentação processual

08/04/2022, 13:50

Desentranhado o documento

08/04/2022, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 09:44

Conclusos para despacho

12/01/2022, 13:10

Publicado Intimação em 13/07/2020.

13/07/2020, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2020, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2020, 17:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

19/03/2020, 15:57

Conclusos para despacho

18/03/2020, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/07/2019, 00:09

Publicado Intimação em 31/07/2019.

31/07/2019, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2019, 09:26

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/07/2019, 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/07/2019, 12:04

Conclusos para decisão

24/07/2019, 14:08

Distribuído por sorteio

24/07/2019, 14:08

Documentos

Despacho

•16/01/2026, 10:01

Despacho

•12/06/2025, 16:35

Decisão

•19/08/2024, 10:50

Despacho

•20/06/2024, 11:29

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 15:09

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 14:03

Decisão

•17/02/2023, 16:32

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 08:44

Despacho

•07/04/2022, 09:44

Decisão

•19/03/2020, 15:57

Decisão

•26/07/2019, 12:04