Procedimento Comum Cível 0800481-55.2020.8.10.0104 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800481-55.2020.8.10.0104 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/03/2023, 10:32

Decorrido prazo de IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO em 21/09/2022 23:59.

30/11/2022, 20:20

Publicado Intimação em 14/09/2022.

20/09/2022, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

20/09/2022, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: JUCELMA COSTA FERREIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: EDSON ALMEIDA DE SOUSA - SP356162-A, IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO - PI8501-A Réu: MUNICIPIO DE PARAIBANO Advogados/Autoridades do(a) REU: LEANDRO SOUSA SILVA - MA22346-A, SAMARA NOLETO DA SILVA - MA14437-A FINALIDADE: Intimar o advogado da parte acima descritas, para para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Dado e passado neste Juízo aos Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022. Intimação - Processo nº 0800481-55.2020.8.10.0104 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/09/2022, 00:00

Juntada de petição

12/09/2022, 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2022, 14:54

Juntada de Certidão

08/09/2022, 17:56

Recebidos os autos

26/07/2022, 10:00

Juntada de decisão

26/07/2022, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELADO: MUNICÍPIO DE PARAIBANO ADVOGADOS: HUGO LEONARDO DE SOUSA LUCENA – OAB/MA 15.410, LEANDRO SOUSA SILVA – OAB/MA 22.346, SAMARA NOLETO DA SILVA – OAB/MA 14.437 RELATORA: DESª MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Apelante e Apelado protocolaram petição (Id 17952079), informando sobre a realização de acordo e pleiteando a sua homologação, e por conseguinte, o arquivamento do presente recurso. É o breve relatório. Decido. Conforme dispõe o art. 932, I, do CPC, “incumbe ao relator dirigir e ordenar o processo no tribunal, inclusive em relação à produção de prova, bem como, quando for o caso, homologar autocomposição das partes.” Assim, considerando a existência de acordo celebrado entre as partes e inexistindo manifestação contrária, a sua homologação é medida que se impõe. Isto posto, nos termos do art. 932, I, do CPC HOMOLOGO O ACORDO pactuado entre as partes e, por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, III, “b” da Lei Adjetiva. Publique-se. Decisão (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0800481-55.2020.8.10.0104 1ª APELANTE/ 2ª APELADA: JUCELMA COSTA FERREIRA ADVOGADOS: IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO – OAB/PI 8.501, EDSON ALMEIDA DE SOUSA – OAB/SP 356.162 2ª APELANTE/ 1ª Intime-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA RELATORA A-8

01/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800481-55.2020.8.10.0104. REQUERENTE: JUCELMA COSTA FERREIRA, MUNICIPIO DE PARAIBANO REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE PARAIBANO Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: EDSON ALMEIDA DE SOUSA - SP356162-A, IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO - PI8501-A Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: LUIZ FELIPE DA SILVA FREITAS - PI15774-A, LEANDRO SOUSA SILVA - MA22346-A, SAMARA NOLETO DA SILVA - MA14437-A APELADO: MUNICIPIO DE PARAIBANO, JUCELMA C Decisão (expediente) - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO

11/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800481-55.2020.8.10.0104. REQUERENTE: JUCELMA COSTA FERREIRA, MUNICIPIO DE PARAIBANO REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE PARAIBANO Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: EDSON ALMEIDA DE SOUSA - SP356162-A, IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO - PI8501-A Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: LUIZ FELIPE DA SILVA FREITAS - PI15774-A, LEANDRO SOUSA SILVA - MA22346-A, SAMARA NOLETO DA SILVA - MA14437-A APELADO: MUNICIPIO DE PARAIBANO, JUCELMA C Decisão (expediente) - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO

11/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/04/2022, 11:38

Documentos

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 17:56

Decisão (expediente)

•30/06/2022, 10:05

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