Apelação Cível 0805441-86.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2020

Valor da Causa

R$ 31.329,80

Órgão julgador

Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Imperatriz 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 3� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Partes do Processo

MEIRE DA SILVA MOURA

CPF

Autor

CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SARAIVA BUENO

OAB/MA 16270·CPF·Representa: Autor

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/05/2022, 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

10/05/2022, 09:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/05/2022, 09:04

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 02:31

Juntada de petição

02/05/2022, 13:50

Publicado Acórdão (expediente) em 12/04/2022.

12/04/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 14:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/04/2022, 14:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/04/2022, 10:51

Juntada de petição

15/03/2022, 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2022, 13:24

Pedido de inclusão em pauta

14/03/2022, 12:57

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 03:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/11/2021, 08:47

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

10/05/2022, 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

10/05/2022, 09:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/05/2022, 09:04

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 02:31

Juntada de petição

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•08/04/2022, 14:47

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 14:35

02/05/2022, 13:50

Publicado Acórdão (expediente) em 12/04/2022.

12/04/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 14:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/04/2022, 14:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/04/2022, 10:51

Juntada de petição

15/03/2022, 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2022, 13:24

Pedido de inclusão em pauta

14/03/2022, 12:57

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 03:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/11/2021, 08:47

Juntada de petição

05/11/2021, 17:28

Publicado Despacho (expediente) em 03/11/2021.

04/11/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

04/11/2021, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2021, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 15:19

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 01:52

Juntada de petição

17/10/2021, 16:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/10/2021, 11:51

Juntada de embargos de declaração (1689)

13/10/2021, 11:50

Publicado Acórdão (expediente) em 04/10/2021.

04/10/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

02/10/2021, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2021, 10:32

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR - CNPJ: 06.272.793/0022-09 (APELADO) e não-provido

30/09/2021, 10:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2021, 19:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/09/2021, 15:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/08/2021, 18:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/05/2021, 10:13

Decorrido prazo de MEIRE DA SILVA MOURA em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 00:39

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 00:39

Publicado Despacho (expediente) em 15/04/2021.

15/04/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2021, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 16:36

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 25/02/2021 23:59:59.

03/03/2021, 01:16

Decorrido prazo de MEIRE DA SILVA MOURA em 25/02/2021 23:59:59.

03/03/2021, 00:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/02/2021, 08:13

Juntada de agravo interno cível (1208)

22/02/2021, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 02/02/2021.

04/02/2021, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2021, 21:37

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR - CNPJ: 06.272.793/0022-09 (APELADO) e não-provido

30/01/2021, 20:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/06/2020, 10:57

Juntada de parecer do ministério público

08/06/2020, 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2020, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 11:40

Recebidos os autos

14/05/2020, 11:04

Distribuído por sorteio

14/05/2020, 11:04

Conclusos para decisão

14/05/2020, 11:04

DESPACHO

•28/10/2021, 15:19

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•30/09/2021, 10:32

ACÓRDÃO

•30/09/2021, 10:06

DESPACHO

•13/04/2021, 16:36

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•30/01/2021, 21:03

DECISÃO

•30/01/2021, 20:27

DESPACHO

•21/05/2020, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2020, 10:58

DOCUMENTO DIVERSO

•26/03/2020, 13:25

SENTENÇA

•05/11/2019, 19:15

DESPACHO

•24/07/2019, 10:38

DOCUMENTO DIVERSO

•08/07/2019, 14:01

DOCUMENTO DIVERSO

•08/07/2019, 14:01

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•08/04/2022, 14:47

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 14:35

DESPACHO

•28/10/2021, 15:19

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•30/09/2021, 10:32

ACÓRDÃO

•30/09/2021, 10:06

DESPACHO

•13/04/2021, 16:36

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•30/01/2021, 21:03

DECISÃO

•30/01/2021, 20:27

DESPACHO

•21/05/2020, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2020, 10:58

DOCUMENTO DIVERSO

•26/03/2020, 13:25

SENTENÇA

•05/11/2019, 19:15

DESPACHO

•24/07/2019, 10:38

DOCUMENTO DIVERSO

•08/07/2019, 14:01

DOCUMENTO DIVERSO

•08/07/2019, 14:01

DECISÃO

•25/04/2019, 16:04