Procedimento Comum Cível 0002513-67.2016.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2016

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

EDILDE DE MARIA AMORIM OLIVEIRA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

NEMUEL MAYCON SERRA LINDOSO

OAB/MA 9913·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

EDILDE DE MARIA AMORIM OLIVEIRA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2022, 10:45

Juntada de Certidão

13/12/2022, 10:44

Decorrido prazo de EDILDE DE MARIA AMORIM OLIVEIRA em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 09:45

Conclusos para despacho

27/06/2022, 13:26

Juntada de Certidão

27/06/2022, 13:25

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002513-67.2016.8.10.0052. Requerente: EDILDE DE MARIA AMORIM OLIVEIRA Requerido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A O JUIZ DE DIREITO PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL - TITULAR DA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO F A Z S A B E R que, pelo presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, fica(m) intimado(s) a(s) parte(s) requerida(s) acima mencionada(s), que se acha(m) em Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 20 DIAS Natureza: [Direito de Imagem]

11/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 14:52

Juntada de Edital

06/04/2022, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 12:26

Conclusos para despacho

28/10/2021, 10:54

Juntada de Certidão

28/10/2021, 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2021, 19:00

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

13/12/2022, 10:45

Juntada de Certidão

13/12/2022, 10:44

Decorrido prazo de EDILDE DE MARIA AMORIM OLIVEIRA em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 09:45

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•30/06/2022, 09:45

Despacho

•28/10/2021, 12:26

27/06/2022, 13:26

Juntada de Certidão

27/06/2022, 13:25

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002513-67.2016.8.10.0052. Requerente: EDILDE DE MARIA AMORIM OLIVEIRA Requerido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A O JUIZ DE DIREITO PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL - TITULAR DA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO F A Z S A B E R que, pelo presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, fica(m) intimado(s) a(s) parte(s) requerida(s) acima mencionada(s), que se acha(m) em Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 20 DIAS Natureza: [Direito de Imagem]

11/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 14:52

Juntada de Edital

06/04/2022, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 12:26

Conclusos para despacho

28/10/2021, 10:54

Juntada de Certidão

28/10/2021, 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2021, 19:00

Juntada de diligência

20/09/2021, 19:00

Expedição de Mandado.

26/08/2021, 10:09

Juntada de certidão

26/08/2021, 09:38

Juntada de termo

02/08/2021, 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2021, 10:46

Juntada de Certidão

24/06/2021, 12:05

Transitado em Julgado em 23/02/2021

25/02/2021, 08:43

Decorrido prazo de NEMUEL MAYCON SERRA LINDOSO em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 06:07

Publicado Intimação em 29/01/2021.

04/02/2021, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 06:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2021, 15:42

Indeferida a petição inicial

23/10/2020, 15:27

Conclusos para julgamento

16/07/2020, 12:44

Juntada de Certidão

16/07/2020, 12:44

Decorrido prazo de NEMUEL MAYCON SERRA LINDOSO em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 01:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2020, 15:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDILDE DE MARIA AMORIM OLIVEIRA - CPF: 769.532.383-72 (AUTOR).

17/06/2020, 23:10

Conclusos para decisão

18/03/2020, 08:34

Decorrido prazo de NEMUEL MAYCON SERRA LINDOSO em 17/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 02:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2020, 15:43

Juntada de Certidão

22/11/2019, 09:54

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/11/2019, 09:48

Recebidos os autos

07/11/2019, 09:48

Sentença

•23/10/2020, 15:27

Decisão

•17/06/2020, 23:10

Ato Ordinatório

•22/11/2019, 09:54