Procedimento Comum Cível 0800153-60.2022.8.10.0103 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.477,30

Órgão julgador

Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/08/2022, 15:49

Transitado em Julgado em 21/07/2022

23/08/2022, 15:48

Juntada de petição

23/08/2022, 15:44

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 20/07/2022 23:59.

28/07/2022, 12:57

Decorrido prazo de BARBARA VICTORIA CHAGAS DA SILVA em 20/07/2022 23:59.

28/07/2022, 10:52

Decorrido prazo de THIAGO MAGALHAES SA em 20/07/2022 23:59.

28/07/2022, 10:51

Publicado Intimação em 29/06/2022.

05/07/2022, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

05/07/2022, 02:57

Juntada de Certidão

28/06/2022, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: CLEONIR SANTOS TEIXEIRA Requerido: BANCO CETELEM D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av. Fernando Ferrari, 116, Centro. CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo, nº: 0800153-60.2022.8.10.0103 Trata-se de cumprimento de sentença apresentado pela parte exequente supra em desfavor da parte executada também em epígrafe. Após a prolação de sentença, a parte autora opôs embargos de declaração, para suprimir omissão na parte dispositiva da sentença. No prazo recursal, o banco requerido realizou depósito judicial nos exatos termos da condenação, com expressa concordância da parte autora com os valores depositados, recolhendo, na oportunidade, as custas devidas. Desta feita, denota-se que a executada satisfez com a obrigação objeto da presente demanda, através do depósito judicial e expedição de alvarás, tendo este processo atingido sua finalidade. JULGO, PORTANTO, PREJUDICADO OS EMBARGOS OPOSTOS PELA AUTORA. Assim, expeça(m)-se o(s) alvará(s), intimando-o para recebimento. Ante o exposto, declaro extinto o presente processo, por sentença, com amparo nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após, arquivem-se, com baixa. Olho D’água das Cunhãs/MA, data registrada no sistema. Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da Vara Única da comarca de Olho D’água das Cunhãs

28/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 10:44

Outras Decisões

22/06/2022, 13:59

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

07/06/2022, 10:59

Juntada de petição

06/06/2022, 10:25

Conclusos para decisão

10/05/2022, 15:41

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

23/08/2022, 15:49

Transitado em Julgado em 21/07/2022

23/08/2022, 15:48

Juntada de petição

23/08/2022, 15:44

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 20/07/2022 23:59.

28/07/2022, 12:57

Decorrido prazo de BARBARA VICTORIA CHAGAS DA SILVA em 20/07/2022 23:59.

28/07/2022, 10:52

Decorrido prazo de THIAGO MAGALHAES SA em 20/07/2022 23:59.

28/07/2022, 10:51

Publicado Intimação em 29/06/2022.

05/07/2022, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

05/07/2022, 02:57

Juntada de Certidão

28/06/2022, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: CLEONIR SANTOS TEIXEIRA Requerido: BANCO CETELEM D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av. Fernando Ferrari, 116, Centro. CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo, nº: 0800153-60.2022.8.10.0103 Trata-se de cumprimento de sentença apresentado pela parte exequente supra em desfavor da parte executada também em epígrafe. Após a prolação de sentença, a parte autora opôs embargos de declaração, para suprimir omissão na parte dispositiva da sentença. No prazo recursal, o banco requerido realizou depósito judicial nos exatos termos da condenação, com expressa concordância da parte autora com os valores depositados, recolhendo, na oportunidade, as custas devidas. Desta feita, denota-se que a executada satisfez com a obrigação objeto da presente demanda, através do depósito judicial e expedição de alvarás, tendo este processo atingido sua finalidade. JULGO, PORTANTO, PREJUDICADO OS EMBARGOS OPOSTOS PELA AUTORA. Assim, expeça(m)-se o(s) alvará(s), intimando-o para recebimento. Ante o exposto, declaro extinto o presente processo, por sentença, com amparo nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após, arquivem-se, com baixa. Olho D’água das Cunhãs/MA, data registrada no sistema. Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da Vara Única da comarca de Olho D’água das Cunhãs

28/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 10:44

Outras Decisões

22/06/2022, 13:59

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

07/06/2022, 10:59

Juntada de petição

06/06/2022, 10:25

Conclusos para decisão

10/05/2022, 15:41

Juntada de contrarrazões

06/05/2022, 13:55

Publicado Intimação em 03/05/2022.

03/05/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800153-60.2022.8.10.0103. AUTOR: THIAGO MAGALHAES SA - MA20717, BARBARA VICTORIA CHAGAS DA SILVA - MA23439 BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A CERTIFICO que os Embargos de Declaração apresentado são tempestivos, motivo pelo qual, nos termos do Provimento n.º. 22/2018, providenciei o andamento do processo conforme abaixo: - Intimação do embargado para apresentar manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias Olho d'Água das Cunhãs/MA, Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Servidor Judicial: OLGA APARECIDA OLIVEIRA SANTOS Assinatura digital abaixo Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS CLEONIR SANTOS TEIXEIRA Advogados/Autoridades do(a)

02/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 10:36

Juntada de Certidão

29/04/2022, 10:34

Juntada de Certidão

29/04/2022, 10:21

Juntada de embargos de declaração

19/04/2022, 10:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/04/2022 09:20 Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.

18/04/2022, 14:49

Julgado procedente em parte do pedido

18/04/2022, 14:49

Juntada de petição

18/04/2022, 09:52

Juntada de petição

18/04/2022, 09:01

Juntada de petição

11/04/2022, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: CLEONIR SANTOS TEIXEIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THIAGO MAGALHAES SA - MA20717, BARBARA VICTORIA CHAGAS DA SILVA - MA23439 Réu: BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTI Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE OLHO D'AGUA DAS CUNHÃS Processo n° 0800153-60.2022.8.10.0103 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Audiência: Tipo: Conciliação, Instrução e Julgamento Sala: Sala de Audiências da Vara de Olho D'Água Data: 18/04/2022 Hora: 09:20

11/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: CLEONIR SANTOS TEIXEIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THIAGO MAGALHAES SA - MA20717, BARBARA VICTORIA CHAGAS DA SILVA - MA23439 Réu: BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTI Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE OLHO D'AGUA DAS CUNHÃS Processo n° 0800153-60.2022.8.10.0103 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Audiência: Tipo: Conciliação, Instrução e Julgamento Sala: Sala de Audiências da Vara de Olho D'Água Data: 18/04/2022 Hora: 09:20

11/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 15:56

Juntada de Certidão

08/04/2022, 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2022, 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2022, 15:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/04/2022 09:20 Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.

08/04/2022, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 14:34

Conclusos para decisão

05/04/2022, 16:53

Juntada de petição

05/04/2022, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 14:19

Conclusos para decisão

30/03/2022, 20:25

Juntada de réplica à contestação

30/03/2022, 15:32

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 18:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2022, 09:33

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/02/2022, 07:31

Conclusos para despacho

11/02/2022, 20:43

Distribuído por sorteio

10/02/2022, 11:55

Documentos

Decisão

•22/06/2022, 13:59

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 10:34

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•18/04/2022, 14:49

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 15:55

Despacho

•08/04/2022, 14:34

Despacho

•31/03/2022, 14:19

Decisão

•15/02/2022, 07:31