Procedimento Comum Cível 0804463-16.2017.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Douglas Airton Ferreira Amorim (CCII)

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO

CPF

Autor

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/MA 19147·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2024, 12:00

Juntada de petição

09/01/2024, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 05:59

Publicado Intimação em 12/12/2023.

12/12/2023, 05:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2023, 10:54

Juntada de ato ordinatório

10/12/2023, 10:53

Realizado cálculo de custas

13/11/2023, 11:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.

13/11/2023, 11:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/08/2023, 16:33

Juntada de Certidão

18/08/2023, 16:32

Juntada de Certidão

18/08/2023, 16:30

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

24/07/2023, 01:15

Publicado Intimação em 20/07/2023.

24/07/2023, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023, 08:13

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

09/01/2024, 12:00

Juntada de petição

09/01/2024, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 05:59

Publicado Intimação em 12/12/2023.

12/12/2023, 05:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2023, 10:54

Documentos

Ato Ordinatório

•10/12/2023, 10:53

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 16:32

Juntada de ato ordinatório

10/12/2023, 10:53

Realizado cálculo de custas

13/11/2023, 11:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.

13/11/2023, 11:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/08/2023, 16:33

Juntada de Certidão

18/08/2023, 16:32

Juntada de Certidão

18/08/2023, 16:30

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

24/07/2023, 01:15

Publicado Intimação em 20/07/2023.

24/07/2023, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023, 08:13

Juntada de Certidão

18/07/2023, 08:11

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 06:57

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 06:57

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 11:05

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 11:05

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:54

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:54

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

18/06/2023, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 10:34

Juntada de Certidão

15/06/2023, 10:31

Recebidos os autos

01/06/2023, 15:45

Juntada de despacho

01/06/2023, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: Maria da Conceição ADVOGADO: Henry Wall Gomes Freitas - OAB/MA nº 10.502-A APELADA: Itau Unibanco S/A ADVOGADO: Paula da Cunha Paiva – OAB/BA nº 59.450 PROCURADOR DE JUSTIÇA: Eduardo Daniel Pereira Filho RELATOR: Desembargador DOUGLAS Airton Ferreira AMORIM EMENTA. PROCESSO CIVIL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AUSÊNCIA DE CONTRATO NOS AUTOS. TESE 01 FIRMADA PELO TJMA NO IRDR – INC SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804463-16.2017.8.10.0029 (PROCESSO REFERÊNCIA Nº 0804463-16.2017.8.10.0029)

11/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/10/2020, 20:13

Juntada de Certidão

19/10/2020, 19:12

Juntada de contrarrazões

19/10/2020, 18:44

Publicado Intimação em 29/09/2020.

29/09/2020, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/09/2020, 02:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2020, 09:49

Juntada de Ato ordinatório

26/09/2020, 09:48

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 02:58

Juntada de apelação

25/09/2020, 22:50

Decorrido prazo de UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. em 16/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 02:44

Decorrido prazo de UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. em 16/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 02:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2020, 17:25

Julgado improcedente o pedido

24/08/2020, 11:03

Decorrido prazo de UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 01:57

Conclusos para julgamento

06/08/2020, 10:14

Juntada de Certidão

06/08/2020, 10:14

Juntada de petição

06/08/2020, 10:09

Juntada de aviso de recebimento

16/07/2020, 00:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2020, 14:03

Juntada de petição

06/07/2020, 13:24

Juntada de protocolo

27/04/2020, 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2020, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 13:41

Conclusos para despacho

31/01/2020, 11:55

Juntada de petição

31/01/2020, 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2020, 08:30

Juntada de Ato ordinatório

14/01/2020, 08:29

Juntada de aviso de recebimento

10/01/2020, 13:40

Juntada de protocolo

18/12/2019, 23:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2019, 09:34

Juntada de petição

05/12/2019, 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2019, 09:53

Juntada de Ato ordinatório

08/11/2019, 09:52

Juntada de aviso de recebimento

10/10/2019, 09:58

Juntada de protocolo

10/09/2019, 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2019, 08:35

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO em 17/07/2019 23:59:59.

18/07/2019, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2019, 15:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/07/2019, 15:31

Conclusos para despacho

09/07/2019, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2019, 14:53

Conclusos para despacho

26/06/2019, 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2019, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2019, 15:13

Conclusos para despacho

31/05/2019, 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica

20/09/2017, 13:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/09/2017, 11:51

Conclusos para despacho

20/09/2017, 08:58

Distribuído por sorteio

19/09/2017, 15:34

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 08:11

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 10:31

Acórdão

•08/05/2023, 12:19

Acórdão

•08/05/2023, 07:46

Decisão

•08/04/2022, 16:52

Decisão

•08/04/2022, 07:24

Despacho

•10/12/2020, 21:38

Ato Ordinatório

•26/09/2020, 09:48

Sentença

•24/08/2020, 11:03

Despacho

•27/03/2020, 13:41

Ato Ordinatório

•14/01/2020, 08:30

Ato Ordinatório

•14/01/2020, 08:29

Ato Ordinatório

•08/11/2019, 09:52

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•10/12/2023, 10:53

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 16:32

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 08:11

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 10:31

Acórdão

•08/05/2023, 12:19

Acórdão

•08/05/2023, 07:46

Decisão

•08/04/2022, 16:52

Decisão

•08/04/2022, 07:24

Despacho

•10/12/2020, 21:38

Ato Ordinatório

•26/09/2020, 09:48

Sentença

•24/08/2020, 11:03

Despacho

•27/03/2020, 13:41

Ato Ordinatório

•14/01/2020, 08:30

Ato Ordinatório

•14/01/2020, 08:29

Ato Ordinatório

•08/11/2019, 09:52

Despacho

•15/07/2019, 15:31

Despacho

•31/05/2019, 15:13

Despacho

•20/09/2017, 11:51