Procedimento Comum Cível 0800645-31.2020.8.10.0068 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2020

Valor da Causa

R$ 9.709,11

Órgão julgador

Vara Única de Arame

Partes do Processo

EMERSON MORAIS FERREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ARAME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA SANTOS GUARA

OAB/MA 2565·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE CARVALHO SILVA

OAB/MA 18711·CPF·Representa: Réu

EVERTON CAVALCANTE SERRA

OAB/MA 10326·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 12:14

Transitado em Julgado em 23/10/2023

27/10/2023, 12:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAME em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:43

Decorrido prazo de EMERSON MORAIS FERREIRA em 22/09/2023 23:59.

04/10/2023, 04:14

Decorrido prazo de EMERSON MORAIS FERREIRA em 22/09/2023 23:59.

04/10/2023, 01:47

Decorrido prazo de EMERSON MORAIS FERREIRA em 22/09/2023 23:59.

03/10/2023, 06:08

Decorrido prazo de EMERSON MORAIS FERREIRA em 22/09/2023 23:59.

02/10/2023, 18:12

Decorrido prazo de EMERSON MORAIS FERREIRA em 22/09/2023 23:59.

02/10/2023, 15:41

Decorrido prazo de EMERSON MORAIS FERREIRA em 22/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

01/09/2023, 04:42

Publicado Intimação em 31/08/2023.

01/09/2023, 04:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023, 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2023, 17:14

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

29/08/2023, 15:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAME em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 09:56

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 12:14

Transitado em Julgado em 23/10/2023

27/10/2023, 12:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAME em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:43

Decorrido prazo de EMERSON MORAIS FERREIRA em 22/09/2023 23:59.

04/10/2023, 04:14

Decorrido prazo de EMERSON MORAIS FERREIRA em 22/09/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•29/08/2023, 15:02

Despacho

•17/12/2021, 17:05

04/10/2023, 01:47

Decorrido prazo de EMERSON MORAIS FERREIRA em 22/09/2023 23:59.

03/10/2023, 06:08

Decorrido prazo de EMERSON MORAIS FERREIRA em 22/09/2023 23:59.

02/10/2023, 18:12

Decorrido prazo de EMERSON MORAIS FERREIRA em 22/09/2023 23:59.

02/10/2023, 15:41

Decorrido prazo de EMERSON MORAIS FERREIRA em 22/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

01/09/2023, 04:42

Publicado Intimação em 31/08/2023.

01/09/2023, 04:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023, 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2023, 17:14

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

29/08/2023, 15:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAME em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 09:56

Decorrido prazo de EMERSON MORAIS FERREIRA em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 15:05

Conclusos para despacho

23/05/2022, 14:34

Juntada de Certidão

23/05/2022, 14:34

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 12:37

Juntada de petição

12/04/2022, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800645-31.2020.8.10.0068. AUTOR: EMERSON MORAIS FERREIRA REU: MUNICIPIO DE ARAME CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que conforme Despacho ID 58380083, o requerido apresentou sua contestação no prazo legal, bem como o autor apresentou resposta a contestação no prazo legal. Dessa forma,procedo a intimação das partes para no prazo comum de 15(quinze) dias, dizerem se tem provas a produzirem em audiência ou fora de Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAME

11/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2022, 17:06

Juntada de Certidão

08/04/2022, 17:05

Decorrido prazo de EMERSON MORAIS FERREIRA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 10:48

Juntada de petição

23/03/2022, 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2022, 12:00

Juntada de contestação

09/03/2022, 22:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2022, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 17:05

Conclusos para despacho

16/06/2021, 12:01

Juntada de Certidão

16/06/2021, 12:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAME em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 05:25

Decorrido prazo de EMERSON MORAIS FERREIRA em 15/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 03:48

Juntada de petição

29/03/2021, 16:02

Juntada de Certidão

29/03/2021, 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2021, 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2021, 13:46

Juntada de petição

25/03/2021, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2021, 08:36

Conclusos para despacho

25/08/2020, 15:18

Distribuído por sorteio

25/08/2020, 14:11

Despacho

•29/01/2021, 08:36