Cumprimento de sentença 0806450-11.2016.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0806450-11.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 17:27

Decorrido prazo de IDALINA PEREIRA BASTOS em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 15:51

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806450-11.2016.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: EMANUEL MESSIAS VERAS GOMES, EDVAN BARROS, IDALINA PEREIRA BASTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAFAEL DE CARVALHO BORGES - MA14002-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Considerando o ajuizamento pelo Estado do Maranhão da Ação Rescisória nº 3649-61.2016.8.10.000 para desconstituir julgado proferido na ação coletiva nº 31600-37.2010.8.10.0001 (30610/2010) – que tramitou na 4ª Vara da Fazenda Pública –, no bojo Intimação -

11/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2022, 17:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/02/2022, 21:11

Conclusos para despacho

07/02/2022, 10:49

Decorrido prazo de EMANUEL MESSIAS VERAS GOMES em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 03:44

Juntada de petição

12/09/2019, 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2019, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2019, 12:25

Conclusos para despacho

23/06/2017, 13:34

Juntada de Certidão

23/06/2017, 13:32

Documentos

Decisão

•07/02/2022, 21:11

Despacho

•22/08/2019, 12:25

—

Partes do Processo(22)

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 31/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de IDALINA PEREIRA BASTOS em 09/05/2022 23:59.

Publicado Intimação em 12/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de EMANUEL MESSIAS VERAS GOMES em 23/09/2019 23:59:59.

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(20)