Procedimento Comum Cível 0801803-29.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2020

Valor da Causa

R$ 14.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Cod�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Tyrone José Silva (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Tyrone Jos� Silva (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 21:47

Juntada de Certidão

20/09/2023, 10:33

Juntada de petição

19/09/2023, 15:18

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2023.

01/09/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

01/09/2023, 03:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023, 14:24

Juntada de Certidão

18/08/2023, 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2023, 18:37

Realizado cálculo de custas

09/08/2023, 13:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

09/08/2023, 13:06

Juntada de Certidão

01/08/2023, 08:49

Cancelada a movimentação processual

01/08/2023, 08:48

Desentranhado o documento

01/08/2023, 08:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 22/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:17

Decorrido prazo de FLORIZA PEREIRA DA SILVA em 22/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:44

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 21:47

Juntada de Certidão

20/09/2023, 10:33

Juntada de petição

19/09/2023, 15:18

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2023.

01/09/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

01/09/2023, 03:18

Documentos

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 14:23

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 18:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023, 14:24

Juntada de Certidão

18/08/2023, 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2023, 18:37

Realizado cálculo de custas

09/08/2023, 13:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

09/08/2023, 13:06

Juntada de Certidão

01/08/2023, 08:49

Cancelada a movimentação processual

01/08/2023, 08:48

Desentranhado o documento

01/08/2023, 08:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 22/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:17

Decorrido prazo de FLORIZA PEREIRA DA SILVA em 22/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

14/04/2023, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

14/04/2023, 15:27

Publicado Sentença em 30/01/2023.

14/04/2023, 15:27

Juntada de réplica à contestação

23/03/2023, 18:25

Juntada de Certidão

02/02/2023, 13:28

Juntada de embargos de declaração

02/02/2023, 10:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/02/2023, 10:07

Juntada de Certidão

02/02/2023, 10:06

Transitado em Julgado em 02/02/2023

02/02/2023, 10:05

Juntada de Certidão

30/01/2023, 22:43

Juntada de petição

27/01/2023, 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 17:44

Homologada a Transação

26/01/2023, 01:18

Publicado Despacho em 23/01/2023.

25/01/2023, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023

25/01/2023, 19:22

Conclusos para julgamento

13/01/2023, 08:02

Juntada de termo

13/01/2023, 08:02

Juntada de Certidão

13/01/2023, 08:01

Juntada de petição

12/01/2023, 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/01/2023, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 14:16

Juntada de Certidão

18/11/2022, 21:04

Juntada de petição

18/11/2022, 09:06

Conclusos para despacho

07/11/2022, 09:22

Juntada de termo

07/11/2022, 09:22

Juntada de Certidão

07/11/2022, 09:00

Juntada de petição

05/11/2022, 11:25

Recebidos os autos

04/11/2022, 16:09

Juntada de despacho

04/11/2022, 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/07/2022, 17:34

Juntada de Certidão

29/06/2022, 10:44

Juntada de contrarrazões

24/06/2022, 15:31

Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2022.

09/06/2022, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

09/06/2022, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FLORIZA PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO - MA15389 RÉU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Interposta apelação, intimo a parte apelada para apresentação de contrarrazões, no prazo previsto em lei. Transcorrido o prazo acima com ou sem respostas do(s) apelado(s), faço remessa dos autos ao órgão recursal competente, por intermédio de ofício firmado pelo magistrado. Codó(MA), 30 de maio de 2022 Bel. Christian Franco dos Santos Secretário Judicial da 1ª Vara Processo Nº 0801803-29.2020.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 18:52

Juntada de Certidão

30/05/2022, 18:51

Decorrido prazo de FLORIZA PEREIRA DA SILVA em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 15:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 15:43

Juntada de apelação

03/05/2022, 17:57

Publicado Sentença em 12/04/2022.

12/04/2022, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Embargado: FLORIZA PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO - MA15389 SENTENÇA Tratam-se de embargos declaratórios opostos por Banco PAN S.A, através de advogado, em face da sentença prolatada em 21.09.2021. Alega que a sentença padece do vício da contradição, requerendo a correção da sentença, na qual contesta a periodicidad Processo nº 0801803-29.2020.8.10.0034

11/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 18:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/04/2022, 14:57

Juntada de contrarrazões

22/03/2022, 15:50

Conclusos para decisão

10/12/2021, 13:05

Juntada de termo

10/12/2021, 13:05

Juntada de Certidão

10/12/2021, 13:05

Decorrido prazo de FLORIZA PEREIRA DA SILVA em 30/11/2021 23:59.

04/12/2021, 10:53

Decorrido prazo de FLORIZA PEREIRA DA SILVA em 30/11/2021 23:59.

04/12/2021, 10:52

Juntada de Certidão

25/11/2021, 10:05

Juntada de petição

24/11/2021, 08:40

Publicado Intimação em 23/11/2021.

23/11/2021, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 03:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2021, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 23:51

Conclusos para decisão

08/11/2021, 10:30

Juntada de termo

08/11/2021, 10:30

Decorrido prazo de FLORIZA PEREIRA DA SILVA em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 23:21

Juntada de Certidão

15/10/2021, 09:09

Juntada de embargos de declaração

13/10/2021, 16:27

Publicado Sentença em 06/10/2021.

06/10/2021, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

06/10/2021, 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2021, 15:42

Julgado procedente o pedido

21/09/2021, 22:04

Conclusos para julgamento

30/06/2021, 11:06

Juntada de Certidão

30/06/2021, 09:47

Juntada de termo

30/06/2021, 09:46

Publicado Intimação em 10/06/2021.

11/06/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

11/06/2021, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2021, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 16:52

Conclusos para julgamento

05/03/2021, 17:18

Juntada de termo

05/03/2021, 17:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 22/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 05:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 22/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 05:20

Juntada de Certidão

27/01/2021, 09:34

Juntada de petição

22/01/2021, 15:44

Juntada de Certidão

14/01/2021, 16:38

Juntada de contestação

04/01/2021, 13:59

Juntada de termo

30/11/2020, 10:38

Decorrido prazo de FLORIZA PEREIRA DA SILVA em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 01:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2020, 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2020, 16:52

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/05/2020, 09:37

Conclusos para decisão

30/04/2020, 14:40

Distribuído por sorteio

30/04/2020, 14:40

Sentença

•26/01/2023, 17:44

Sentença

•26/01/2023, 01:18

Despacho

•03/01/2023, 11:04

Despacho

•19/12/2022, 14:16

Petição

•05/11/2022, 11:25

Decisão (expediente)

•06/10/2022, 15:09

Decisão (expediente)

•06/10/2022, 15:09

Decisão

•06/10/2022, 11:48

Despacho

•22/09/2022, 15:57

Despacho

•09/08/2022, 16:53

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 18:52

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 18:51

Sentença

•08/04/2022, 18:01

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 14:23

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 18:10

Sentença

•26/01/2023, 17:44

Sentença

•26/01/2023, 01:18

Despacho

•03/01/2023, 11:04

Despacho

•19/12/2022, 14:16

Petição

•05/11/2022, 11:25

Decisão (expediente)

•06/10/2022, 15:09

Decisão (expediente)

•06/10/2022, 15:09

Decisão

•06/10/2022, 11:48

Despacho

•22/09/2022, 15:57

Despacho

•09/08/2022, 16:53

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 18:52

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 18:51

Sentença

•08/04/2022, 18:01

Sentença

•07/04/2022, 14:57

Despacho

•18/11/2021, 23:51

Sentença

•04/10/2021, 15:42

Sentença

•21/09/2021, 22:04

Despacho

•19/05/2021, 16:52

Decisão

•06/05/2020, 09:37