Cumprimento de sentença 0800993-35.2020.8.10.0105 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2020

Valor da Causa

R$ 23.600,00

Órgão julgador

Vara Única de Parnarama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 11:20

Juntada de termo

17/07/2024, 11:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:29

Juntada de juntada de ar

05/02/2024, 19:41

Juntada de certidão

16/01/2024, 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2024, 13:18

Juntada de petição

01/09/2023, 20:36

Realizado cálculo de custas

09/06/2023, 18:09

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Parnarama.

09/06/2023, 18:09

Juntada de certidão

24/04/2023, 11:16

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 06:18

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 06:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/11/2022, 15:48

Juntada de termo

18/11/2022, 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2022, 10:38

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 11:20

Juntada de termo

17/07/2024, 11:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:29

Juntada de juntada de ar

05/02/2024, 19:41

Juntada de certidão

16/01/2024, 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2024, 13:18

Juntada de petição

01/09/2023, 20:36

Realizado cálculo de custas

09/06/2023, 18:09

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Parnarama.

09/06/2023, 18:09

Juntada de certidão

24/04/2023, 11:16

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 06:18

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 06:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/11/2022, 15:48

Juntada de termo

18/11/2022, 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2022, 10:38

Conclusos para decisão

27/10/2022, 15:49

Juntada de termo

27/10/2022, 15:49

Juntada de certidão

27/10/2022, 15:49

Juntada de petição

26/10/2022, 22:00

Juntada de petição

26/10/2022, 14:42

Publicado Intimação em 05/10/2022.

05/10/2022, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800993-35.2020.8.10.0105. EXEQUENTE: REGINA MARCIA NUNES DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS - TO5383 ESPÓLIO DE: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Inicialmente, caso ainda não o tenha sido realizado, certifique-se o trânsito em julgado nos autos. Em seguida, retifique-se a classe judicial para o cumprimento de sentença correspondente. Intimação - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o devedor, para, no prazo de 15 (quinze) dias efetuar o pagamento voluntário, sob pena de ser acrescido multa de 10% e também honorários advocatícios que desde logo ficam fixados em 10% sobre o valor do débito, nos termos do artigo 523, § 1 e seguintes do Novo Código de Processo Civil, bem como, após a devida certificação de não pagamento, seja realizada a penhora on-line do valor exequendo, através do sistema SISBAJUD em desfavor da executada. Procedida a penhora online, e, em caso positivo, intime-se o executado para, querendo, impugná-la no prazo legal. Expedientes necessários. Cumpra-se. Parnarama/MA, data do sistema. Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006). Aos 03/10/2022, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 07:33

Conclusos para despacho

06/09/2022, 13:48

Juntada de termo

06/09/2022, 13:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/09/2022, 13:48

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Parnarama.

06/09/2022, 13:47

Juntada de petição

31/07/2022, 11:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/07/2022, 09:12

Transitado em Julgado em 09/05/2022

11/07/2022, 14:15

Decorrido prazo de MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 14:41

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 14:41

Publicado Intimação em 12/04/2022.

13/04/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

13/04/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800993-35.2020.8.10.0105. AUTOR: REGINA MARCIA NUNES DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS - TO5383 REU: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação declaratória de rescisão contratual c/c ped

11/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 18:30

Julgado procedente o pedido

08/04/2022, 11:17

Conclusos para despacho

12/11/2021, 09:17

Juntada de Certidão

30/10/2021, 06:58

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 02:07

Publicado Intimação em 15/04/2021.

16/04/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

16/04/2021, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2021, 10:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/03/2021, 16:17

Juntada de aviso de recebimento

17/12/2020, 17:29

Conclusos para decisão

01/10/2020, 15:38

Juntada de Certidão

01/10/2020, 15:38

Juntada de petição

25/09/2020, 21:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 03/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 15:39

Publicado Intimação em 10/09/2020.

10/09/2020, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/09/2020, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2020, 08:57

Juntada de Certidão

04/09/2020, 08:56

Juntada de contestação

03/09/2020, 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2020, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 18:47

Distribuído por sorteio

14/03/2020, 12:17

Conclusos para decisão

14/03/2020, 12:17

Documentos

Sentença

•31/10/2022, 10:38

Petição

•26/10/2022, 14:42

Despacho

•12/09/2022, 07:33

Petição

•31/07/2022, 11:39

Petição

•31/07/2022, 11:39

Sentença

•08/04/2022, 11:17

Decisão

•20/03/2021, 16:17

Despacho

•25/03/2020, 18:47