Procedimento Comum Cível 0823115-63.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de termo de juntada

05/02/2025, 16:31

Juntada de termo de juntada

05/02/2025, 16:31

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 12:45

Juntada de Certidão

30/01/2025, 09:57

Decorrido prazo de ALBERTO MAGNO DA MATA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 02:53

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 02:53

Decorrido prazo de SEMIAO SOUZA BUNA NETO em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 02:53

Decorrido prazo de JULIO CHRISTIAN LAURE em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 09:10

Publicado Intimação em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 09:43

Declarada incompetência

27/11/2024, 10:50

Conclusos para decisão

26/11/2024, 11:44

Juntada de petição

22/11/2024, 12:02

Publicado Intimação em 14/11/2024.

17/11/2024, 10:08

Todas as movimentações(109)

Juntada de termo de juntada

05/02/2025, 16:31

Juntada de termo de juntada

05/02/2025, 16:31

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 12:45

Juntada de Certidão

30/01/2025, 09:57

Decorrido prazo de ALBERTO MAGNO DA MATA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 02:53

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 02:53

Decorrido prazo de SEMIAO SOUZA BUNA NETO em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 02:53

Decorrido prazo de JULIO CHRISTIAN LAURE em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 09:10

Publicado Intimação em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 09:43

Declarada incompetência

27/11/2024, 10:50

Conclusos para decisão

26/11/2024, 11:44

Juntada de petição

22/11/2024, 12:02

Publicado Intimação em 14/11/2024.

17/11/2024, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

17/11/2024, 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 16:18

Outras Decisões

09/11/2024, 00:34

Juntada de petição

27/05/2024, 14:23

Conclusos para julgamento

16/05/2024, 08:23

Juntada de petição

09/05/2024, 10:55

Juntada de petição

07/05/2024, 18:01

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 03:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2024, 15:29

Juntada de petição

29/04/2024, 20:12

Juntada de petição

24/04/2024, 14:57

Juntada de petição

24/04/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 09:10

Conclusos para decisão

05/07/2023, 15:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/07/2023, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 16:23

Decorrido prazo de SEMIAO SOUZA BUNA NETO em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:16

Publicado Intimação em 23/03/2023.

14/04/2023, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

14/04/2023, 22:35

Conclusos para decisão

29/03/2023, 09:53

Juntada de petição

21/03/2023, 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 09:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/03/2023, 17:00

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2022, 09:47

Conclusos para julgamento

20/06/2022, 10:38

Juntada de contestação

02/06/2022, 14:36

Juntada de Certidão

20/05/2022, 06:17

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 10:04

Juntada de petição

11/05/2022, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0823115-63.2020.8.10.0001. AUTOR: MARIANA FONTES CORDEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SEMIAO SOUZA BUNA NETO - OAB/MA 14979 REU: CONGREGACAO AGOSTINIANA MISSIONARIA DE ASSISTENCIA E EDUCACAO, SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Advogado/Autoridade do(a) REU: ALBERTO MAGNO DA MATA - OAB/GO 11076 Advogado/Autoridade do(a) REU: DANIEL BARBOSA SANTOS - OAB/DF 13147 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos às partes para, no prazo de CINCO (05) dias, requererem o que entenderem de direito. São Luís, Segunda-feira, 09 de Maio de 2022. WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718 Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

11/05/2022, 00:00

Juntada de petição

10/05/2022, 23:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 13:52

Juntada de Certidão

09/05/2022, 15:29

Audiência Conciliação realizada para 02/05/2022 09:30 12ª Vara Cível de São Luís.

02/05/2022, 09:42

Juntada de petição

01/05/2022, 23:12

Juntada de Certidão

20/04/2022, 23:15

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0823115-63.2020.8.10.0001. AUTOR: MARIANA FONTES CORDEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SEMIÃO SOUZA BUNA NETO OAB/MA 14979 RÉU: CONGREGAÇÃO AGOSTINIANA MISSIONÁRIA DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO, SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE Advogad Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

11/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2022, 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2022, 08:33

Audiência Conciliação designada para 02/05/2022 09:30 12ª Vara Cível de São Luís.

07/04/2022, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2022, 22:35

Juntada de petição

09/02/2022, 17:18

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 26/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 05:09

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 26/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 05:09

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

23/12/2020, 12:19

Decorrido prazo de ALBERTO MAGNO DA MATA em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 03:19

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 03:19

Conclusos para julgamento

11/12/2020, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020, 12:37

Conclusos para despacho

09/12/2020, 12:09

Juntada de petição

03/12/2020, 20:54

Publicado Intimação em 03/12/2020.

03/12/2020, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

03/12/2020, 02:27

Juntada de aviso de recebimento

02/12/2020, 09:15

Juntada de petição

01/12/2020, 22:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2020, 18:13

Juntada de petição

28/11/2020, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2020, 19:14

Juntada de Certidão

27/11/2020, 07:36

Conclusos para despacho

27/11/2020, 07:26

Juntada de termo

26/11/2020, 09:37

Decorrido prazo de SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 18:05

Juntada de petição

23/11/2020, 23:43

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

19/11/2020, 08:22

Juntada de petição

10/11/2020, 15:38

Juntada de contestação

10/11/2020, 09:26

Juntada de contestação

29/10/2020, 10:44

Juntada de aviso de recebimento

28/10/2020, 18:07

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

20/10/2020, 10:17

Decorrido prazo de SEMIAO SOUZA BUNA NETO em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 03:02

Juntada de Certidão

25/08/2020, 12:36

Juntada de Certidão

25/08/2020, 12:33

Juntada de Certidão

25/08/2020, 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2020, 00:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2020, 00:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2020, 00:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2020, 00:31

Concedida a Antecipação de tutela

24/08/2020, 15:45

Conclusos para decisão

24/08/2020, 09:02

Juntada de Certidão

24/08/2020, 07:48

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

19/08/2020, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 19:01

Conclusos para decisão

18/08/2020, 10:46

Juntada de petição

17/08/2020, 16:29

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a M. F. C. - CPF: 079.795.231-48 (AUTOR).

14/08/2020, 15:55

Conclusos para decisão

13/08/2020, 21:55

Juntada de petição

12/08/2020, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2020, 20:19

Distribuído por sorteio

07/08/2020, 19:00

Conclusos para decisão

07/08/2020, 19:00

Documentos

Decisão

•27/11/2024, 10:50

Decisão

•09/11/2024, 00:34

Despacho

•19/04/2024, 09:10

Despacho

•04/07/2023, 16:23

Decisão

•06/03/2023, 17:00

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 15:29

Despacho

•03/04/2022, 22:35

Despacho

•11/12/2020, 12:37

Despacho

•27/11/2020, 19:14

Decisão

•24/08/2020, 15:45

Despacho

•18/08/2020, 19:01

Decisão

•14/08/2020, 15:55

Despacho

•10/08/2020, 20:20