Procedimento Comum Cível 0051882-23.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2015

Valor da Causa

R$ 53.760,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 14� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria do Socorro Mendon�a Carneiro (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/08/2025, 13:51

Juntada de contrarrazões

20/08/2025, 17:40

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

11/08/2025, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 11:58

Decorrido prazo de THALES DA COSTA LOPES em 04/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:15

Decorrido prazo de DEISE TAINARA DA SILVA BRITO em 04/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:15

Decorrido prazo de LISIA MARIA PEREIRA GOMES em 04/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:15

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA MENESES em 04/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:15

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 08:01

Juntada de apelação

04/08/2025, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 00:38

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2025, 19:46

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 10:37

Todas as movimentações(193)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/08/2025, 13:51

Juntada de contrarrazões

20/08/2025, 17:40

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

11/08/2025, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 08:01

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 10:37

07/08/2025, 11:58

Decorrido prazo de THALES DA COSTA LOPES em 04/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:15

Decorrido prazo de DEISE TAINARA DA SILVA BRITO em 04/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:15

Decorrido prazo de LISIA MARIA PEREIRA GOMES em 04/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:15

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA MENESES em 04/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:15

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 08:01

Juntada de apelação

04/08/2025, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 00:38

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2025, 19:46

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 10:37

Juntada de apelação

25/07/2025, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:56

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 11:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/07/2025, 11:56

Conclusos para decisão

23/04/2025, 08:54

Juntada de Certidão

23/04/2025, 08:54

Juntada de petição

22/04/2025, 10:35

Decorrido prazo de JOANA DAMASCENO PINTO LIMA em 15/04/2025 23:59.

19/04/2025, 00:08

Decorrido prazo de DEISE TAINARA DA SILVA BRITO em 15/04/2025 23:59.

19/04/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

14/04/2025, 00:32

Publicado Intimação em 08/04/2025.

14/04/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 00:17

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2025, 22:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2025, 22:05

Ato ordinatório praticado

06/04/2025, 22:01

Juntada de Certidão

06/04/2025, 22:00

Decorrido prazo de THALES DA COSTA LOPES em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:38

Decorrido prazo de LISIA MARIA PEREIRA GOMES em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:38

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA MENESES em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:38

Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ em 20/02/2025 23:59.

18/03/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 15:57

Juntada de petição

25/02/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 19:45

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 06:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 15:28

Julgado procedente em parte do pedido

24/01/2025, 10:14

Juntada de petição

23/01/2025, 21:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 14:45

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 08:59

Juntada de Certidão

19/08/2024, 08:59

Juntada de petição

18/07/2024, 15:19

Publicado Intimação em 01/07/2024.

01/07/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2024, 15:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/06/2024, 11:08

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 14:22

Juntada de termo

12/03/2024, 14:21

Juntada de petição

04/03/2024, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 01:40

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 17:13

Outras Decisões

16/02/2024, 16:42

Conclusos para decisão

15/02/2024, 13:15

Juntada de Certidão

15/02/2024, 13:14

Expedido alvará de levantamento

09/02/2024, 10:57

Conclusos para decisão

07/02/2024, 21:33

Decorrido prazo de DEISE TAINARA DA SILVA BRITO em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:30

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MACIEL DE CARVALHO em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:30

Juntada de petição

06/02/2024, 18:31

Juntada de petição

02/02/2024, 20:42

Decorrido prazo de THALES DA COSTA LOPES em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:34

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MACIEL DE CARVALHO em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:34

Decorrido prazo de CAROLINA DOS SANTOS MENDONCA LIMA em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:34

Decorrido prazo de DEISE TAINARA DA SILVA BRITO em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:34

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES JUNIOR em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:34

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:34

Decorrido prazo de LUANA CELINA LEMOS DE MORAES em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

30/01/2024, 19:10

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 19:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2024, 11:15

Juntada de Certidão

08/01/2024, 09:30

Juntada de petição

19/12/2023, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 00:58

Publicado Intimação em 19/12/2023.

19/12/2023, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023, 11:13

Juntada de termo

14/12/2023, 11:57

Decorrido prazo de LOURENCIO CARVALHO CARDOSO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:22

Expedido alvará de levantamento

12/12/2023, 18:17

Conclusos para despacho

12/12/2023, 17:46

Juntada de petição

12/12/2023, 17:44

Juntada de diligência

05/12/2023, 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2023, 10:02

Juntada de diligência

05/12/2023, 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2023, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 05:22

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 05:22

Expedição de Mandado.

27/11/2023, 12:46

Juntada de Mandado

27/11/2023, 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 15:06

Juntada de petição

23/11/2023, 17:44

Juntada de petição

22/11/2023, 16:25

Conclusos para despacho

14/11/2023, 15:32

Juntada de petição

07/11/2023, 15:44

Decorrido prazo de LUANA CELINA LEMOS DE MORAES em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 12:05

Decorrido prazo de THALES DA COSTA LOPES em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 12:04

Decorrido prazo de CAROLINA DOS SANTOS MENDONCA LIMA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 12:04

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES JUNIOR em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 12:04

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MACIEL DE CARVALHO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 12:04

Juntada de petição

31/10/2023, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:50

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2023, 17:59

Juntada de Certidão

20/10/2023, 16:28

Juntada de petição

17/10/2023, 15:16

Decorrido prazo de PERITO JUDICIAL em 22/09/2023 23:59.

04/10/2023, 05:22

Decorrido prazo de PERITO JUDICIAL em 22/09/2023 23:59.

04/10/2023, 02:32

Decorrido prazo de PERITO JUDICIAL em 22/09/2023 23:59.

03/10/2023, 06:00

Decorrido prazo de PERITO JUDICIAL em 22/09/2023 23:59.

02/10/2023, 18:31

Decorrido prazo de PERITO JUDICIAL em 22/09/2023 23:59.

02/10/2023, 15:51

Decorrido prazo de PERITO JUDICIAL em 22/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:34

Juntada de petição

11/09/2023, 23:56

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/08/2023, 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2023, 18:54

Expedição de Mandado.

24/07/2023, 09:43

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MACIEL DE CARVALHO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:32

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:32

Decorrido prazo de GLENDA ALMEIDA MATOS MOREIRA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:41

Publicado Intimação em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 20:39

Conclusos para despacho

08/05/2023, 17:00

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MACIEL DE CARVALHO em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:08

Decorrido prazo de GLENDA ALMEIDA MATOS MOREIRA em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:03

Publicado Intimação em 30/03/2023.

16/04/2023, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

16/04/2023, 11:07

Juntada de petição

03/04/2023, 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 12:34

Juntada de Certidão

27/03/2023, 18:04

Juntada de petição

23/03/2023, 12:27

Decorrido prazo de MARCELA CARVALHO E NEVES em 27/01/2023 23:59.

08/03/2023, 02:45

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 18/11/2022 23:59.

17/01/2023, 12:13

Decorrido prazo de GLENDA ALMEIDA MATOS MOREIRA em 18/11/2022 23:59.

17/01/2023, 12:12

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MACIEL DE CARVALHO em 18/11/2022 23:59.

17/01/2023, 12:12

Decorrido prazo de GLENDA ALMEIDA MATOS MOREIRA em 18/11/2022 23:59.

17/01/2023, 12:12

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MACIEL DE CARVALHO em 18/11/2022 23:59.

17/01/2023, 12:12

Juntada de aviso de recebimento

11/01/2023, 13:40

Juntada de Certidão

23/11/2022, 16:21

Juntada de petição

18/11/2022, 22:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2022, 08:28

Juntada de Mandado

17/11/2022, 16:26

Publicado Intimação em 25/10/2022.

07/11/2022, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

07/11/2022, 06:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2022, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 11:12

Conclusos para despacho

09/09/2022, 17:11

Juntada de Certidão

09/09/2022, 17:11

Decorrido prazo de ADRIANA MARQUES RIBEIRO em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 18:40

Juntada de diligência

07/08/2022, 11:56

Juntada de diligência

07/08/2022, 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2022, 11:54

Expedição de Mandado.

02/08/2022, 19:50

Juntada de Mandado

01/08/2022, 16:52

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 19/07/2022 23:59.

27/07/2022, 23:22

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MACIEL DE CARVALHO em 19/07/2022 23:59.

27/07/2022, 23:22

Juntada de petição

19/07/2022, 16:58

Publicado Intimação em 12/07/2022.

15/07/2022, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

15/07/2022, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0051882-23.2015.8.10.0001. AUTOR: LOURENCIO CARVALHO CARDOSO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MACIEL DE CARVALHO - MA3983 REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) REU: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A DESPACHO Em face da impugnação à proposta de honorários periciais, Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL intime-se a perita Adriana Marques Ribeiro para manifestar-se apresentando nova proposta e/ou requerendo o que entender de direito. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, retornem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar – 14ª Vara Cível

11/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2022, 18:59

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 07/06/2022 23:59.

08/07/2022, 23:19

Decorrido prazo de MARIA EUGENIA GONCALVES MENDES em 07/06/2022 23:59.

08/07/2022, 23:19

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 15:10

Publicado Intimação em 31/05/2022.

08/06/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

08/06/2022, 01:41

Conclusos para despacho

07/06/2022, 17:08

Juntada de protocolo

07/06/2022, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0051882-23.2015.8.10.0001. AUTOR: LOURENCIO CARVALHO CARDOSO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MACIEL DE CARVALHO - MA3983 REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogados/Autoridades do(a) REU: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A, MARIA EUGENIA GONCALVES MENDES - MA12960 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO A PARTE REQUERIDA: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA, para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre a proposta de honorários formalizada pelo PERITO JUDICIAL, petição ID-64355622. (fls.98). São Luís, Sábado, 28 de Maio de 2022. FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO FERNANDES Técnico Judiciário Sigiloso Mat.105817 Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2022, 09:40

Juntada de ato ordinatório

28/05/2022, 09:39

Decorrido prazo de MARIA EUGENIA GONCALVES MENDES em 25/04/2022 23:59.

06/05/2022, 10:58

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 25/04/2022 23:59.

06/05/2022, 10:58

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MACIEL DE CARVALHO em 25/04/2022 23:59.

06/05/2022, 10:58

Publicado Intimação em 12/04/2022.

13/04/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

13/04/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051882-23.2015.8.10.0001. AUTOR: LOURENCIO CARVALHO CARDOSO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MACIEL DE CARVALHO - MA3983 REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogados/Autoridades do(a) REU: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A, MARIA EUGENIA GONCALVES MENDES - MA12960 ATO O Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2022, 15:33

Juntada de Certidão

08/04/2022, 06:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos

06/04/2022, 13:49

Sentença

•06/07/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•06/04/2025, 22:01

Sentença

•24/01/2025, 10:14

Despacho

•24/06/2024, 11:08

Decisão

•16/02/2024, 16:42

Despacho

•09/02/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 09:30

Despacho

•12/12/2023, 18:17

Despacho

•24/11/2023, 15:06

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 16:27

Despacho

•05/06/2023, 20:39

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 18:04

Despacho

•19/10/2022, 11:12

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 08:01

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 10:37

Sentença

•06/07/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•06/04/2025, 22:01

Sentença

•24/01/2025, 10:14

Despacho

•24/06/2024, 11:08

Decisão

•16/02/2024, 16:42

Despacho

•09/02/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 09:30

Despacho

•12/12/2023, 18:17

Despacho

•24/11/2023, 15:06

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 16:27

Despacho

•05/06/2023, 20:39

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 18:04

Despacho

•19/10/2022, 11:12

Despacho

•23/06/2022, 15:10

Ato Ordinatório

•28/05/2022, 09:39

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 06:47