Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801752-88.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2018

Valor da Causa

R$ 466.762,05

Órgão julgador

7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Agravo Interno Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)2° Grau · TJMA · Agravo Interno Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CCII)

Partes do Processo

DECIO MONTEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

SANDRA MARIA DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

LINDIONEZA SANTOS CHAVES

CPF

Autor

BEROALDO PEREIRA DE MELO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

Advogados / Representantes

CELIO DE OLIVEIRA ARAUJO

OAB/MA 15063·CPF·Representa: Autor

ADILENE RAMOS SOUSA

OAB/MA 5699·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(29)

DECIO MONTEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

SANDRA MARIA DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

LINDIONEZA SANTOS CHAVES

CPF

Autor

BEROALDO PEREIRA DE MELO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO PROCURADORIA

Terceiro

PGE-MA

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 11:58

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 15:37

Juntada de petição

03/11/2024, 13:15

Decorrido prazo de BEROALDO PEREIRA DE MELO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 09:07

Publicado Intimação em 16/09/2024.

16/09/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2024, 11:25

Determinado o arquivamento

25/07/2024, 15:35

Conclusos para despacho

19/12/2023, 11:01

Recebidos os autos

14/12/2023, 10:10

Juntada de despacho

14/12/2023, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Beroaldo Pereira de Melo, Décio Monteiro dos Santos, Sandra Maria da Silva Santos e Lindioneza Santos Chaves Advogado: Célio de Oliveira Araújo (OAB/MA 15.063-A) Apelado: Estado do Maranhão Procuradora do Estado: Martha Jackson Franco de Sá Monteiro Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DECISÃO Decisão (expediente) - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL nº 0801752-88.2018.8.10.0001 – SÃO LUÍS Trata-se de Apelação Cível interposta por Beroaldo Pereira de Melo, Décio Monteiro dos Santos, Sandra Maria

11/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/10/2021, 09:11

Juntada de contrarrazões

11/10/2021, 10:19

Todas as movimentações(41)

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 11:58

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 15:37

Juntada de petição

03/11/2024, 13:15

Decorrido prazo de BEROALDO PEREIRA DE MELO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 09:07

Publicado Intimação em 16/09/2024.

16/09/2024, 01:17

Documentos

Decisão

•25/07/2024, 15:35

Acórdão (expediente)

•03/11/2023, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2024, 11:25

Determinado o arquivamento

25/07/2024, 15:35

Conclusos para despacho

19/12/2023, 11:01

Recebidos os autos

14/12/2023, 10:10

Juntada de despacho

14/12/2023, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Beroaldo Pereira de Melo, Décio Monteiro dos Santos, Sandra Maria da Silva Santos e Lindioneza Santos Chaves Advogado: Célio de Oliveira Araújo (OAB/MA 15.063-A) Apelado: Estado do Maranhão Procuradora do Estado: Martha Jackson Franco de Sá Monteiro Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DECISÃO Decisão (expediente) - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL nº 0801752-88.2018.8.10.0001 – SÃO LUÍS Trata-se de Apelação Cível interposta por Beroaldo Pereira de Melo, Décio Monteiro dos Santos, Sandra Maria

11/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/10/2021, 09:11

Juntada de contrarrazões

11/10/2021, 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2021, 12:06

Juntada de Certidão

03/09/2021, 12:04

Juntada de apelação

24/08/2021, 14:22

Declarada decadência ou prescrição

23/08/2021, 17:04

Conclusos para despacho

18/06/2021, 15:15

Juntada de petição

26/04/2021, 15:21

Juntada de petição

21/04/2021, 21:43

Publicado Intimação em 14/04/2021.

15/04/2021, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

15/04/2021, 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2021, 22:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2021, 22:08

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2021, 12:39

Conclusos para decisão

13/09/2018, 14:52

Juntada de contestação

17/08/2018, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2018, 00:11

Publicado Despacho (expediente) em 27/07/2018.

27/07/2018, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2018, 08:18

Juntada de Certidão

12/06/2018, 16:53

Juntada de Petição de petição

18/05/2018, 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica

30/04/2018, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2018, 15:16

Conclusos para despacho

16/03/2018, 16:05

Juntada de Certidão

16/03/2018, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2018, 14:29

Conclusos para despacho

18/01/2018, 17:21

Distribuído por sorteio

18/01/2018, 17:21

Acórdão

•03/11/2023, 08:39

Despacho

•26/10/2022, 14:27

Documento Diverso

•30/05/2022, 17:31

Documento Diverso

•30/05/2022, 17:31

Decisão (expediente)

•10/04/2022, 16:18

Decisão

•08/04/2022, 15:04

Despacho

•20/11/2021, 15:42

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 12:03

Sentença

•23/08/2021, 17:04

Despacho

•06/03/2021, 12:39

Despacho

•20/03/2018, 15:16

Despacho

•19/01/2018, 14:29

Documento Diverso

•18/01/2018, 17:21