Apelação Cível 0841474-32.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelSucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2022

Valor da Causa

R$ 60.050,96

Órgão julgador

Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

TANIA MARIA CARDOSO NOGUEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME AUGUSTO SILVA

OAB/MA 9150·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

TANIA MARIA CARDOSO NOGUEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2024, 14:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/03/2024, 14:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/03/2024, 14:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:12

Decorrido prazo de TANIA MARIA CARDOSO NOGUEIRA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:27

Publicado Acórdão (expediente) em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

24/01/2024, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2024, 15:15

Conhecido o recurso de TANIA MARIA CARDOSO NOGUEIRA - CPF: 225.892.363-87 (REQUERENTE) e não-provido

24/12/2023, 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2023, 16:04

Juntada de certidão

19/12/2023, 15:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:14

Juntada de parecer do ministério público

15/12/2023, 10:10

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 20:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2023, 20:04

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

07/03/2024, 14:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/03/2024, 14:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/03/2024, 14:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:12

Decorrido prazo de TANIA MARIA CARDOSO NOGUEIRA em 14/02/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•08/01/2024, 15:13

ACÓRDÃO

•24/12/2023, 14:31

15/02/2024, 02:27

Publicado Acórdão (expediente) em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

24/01/2024, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2024, 15:15

Conhecido o recurso de TANIA MARIA CARDOSO NOGUEIRA - CPF: 225.892.363-87 (REQUERENTE) e não-provido

24/12/2023, 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2023, 16:04

Juntada de certidão

19/12/2023, 15:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:14

Juntada de parecer do ministério público

15/12/2023, 10:10

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 20:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2023, 20:04

Juntada de Outros documentos

30/11/2023, 16:55

Recebidos os autos

29/11/2023, 19:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/11/2023, 19:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/11/2023, 19:45

Deliberado em Sessão - Retirado

26/10/2023, 10:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:09

Juntada de parecer do ministério público

19/10/2023, 12:11

Juntada de petição

09/10/2023, 15:13

Conclusos para julgamento

07/10/2023, 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2023, 17:47

Recebidos os autos

29/09/2023, 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/09/2023, 10:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/09/2023, 10:01

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

27/06/2022, 11:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/06/2022, 13:57

Juntada de Certidão

06/06/2022, 13:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 01:37

Juntada de petição

26/04/2022, 10:37

Publicado Despacho (expediente) em 12/04/2022.

12/04/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 01:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2022, 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2022, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2022, 22:12

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

09/04/2022, 00:44

Recebidos os autos

10/01/2022, 09:34

Conclusos para despacho

10/01/2022, 09:34

Distribuído por sorteio

10/01/2022, 09:34

DESPACHO

•09/04/2022, 22:12

DESPACHO

•06/10/2021, 22:05

SENTENÇA

•17/09/2021, 12:08

DESPACHO

•24/07/2021, 11:32

DOCUMENTO DIVERSO

•23/07/2021, 17:33

DESPACHO

•12/02/2019, 17:04

DECISÃO

•27/08/2018, 21:05

DOCUMENTO DIVERSO

•24/08/2018, 17:41

DOCUMENTO DIVERSO

•24/08/2018, 17:41

DOCUMENTO DIVERSO

•24/08/2018, 17:41

DOCUMENTO DIVERSO

•24/08/2018, 17:41