Procedimento Comum Cível 0802482-29.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 09:52

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:46

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:43

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023

30/01/2024, 18:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/12/2023, 11:29

Recebidos os autos

20/12/2023, 10:41

Juntada de petição

20/12/2023, 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/08/2023, 15:30

Juntada de Certidão

28/07/2023, 16:24

Juntada de Certidão

24/04/2023, 09:49

Juntada de contrarrazões

24/01/2023, 15:16

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:55

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 21/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:55

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 21/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:55

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 09:52

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:46

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:43

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023

Documentos

Decisão

•22/11/2023, 09:55

Decisão

•22/11/2023, 07:38

30/01/2024, 18:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/12/2023, 11:29

Recebidos os autos

20/12/2023, 10:41

Juntada de petição

20/12/2023, 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/08/2023, 15:30

Juntada de Certidão

28/07/2023, 16:24

Juntada de Certidão

24/04/2023, 09:49

Juntada de contrarrazões

24/01/2023, 15:16

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:55

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 21/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:55

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 21/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:55

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:55

Publicado Intimação em 01/12/2022.

27/12/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

27/12/2022, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 15:05

Juntada de Certidão

28/11/2022, 07:46

Publicado Intimação em 28/09/2022.

01/10/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

01/10/2022, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: ROSIMAR DA ROCHA OLIVEIRA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 e Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "Feitas essas considerações, Julgo IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da causa, com a ressalva do art. 98, §3º do Código de Processo Civil. Com fulcro no art. 81 do CPC, condeno ainda a parte autora à multa por litigância de má-fé no importe de 5% (cinco por cento) do valor corrigido da causa, em favor da parte demandada. P. R. I. Transitado em julgado e não havendo pleito de execução, arquive-se. Brejo/MA, 26 de agosto de 2022. KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular" Brejo-MA, Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0802482-29.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) e Advogado/Autoridade do(a)

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 15:28

Juntada de apelação cível

23/09/2022, 12:39

Julgado improcedente o pedido

26/08/2022, 17:02

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:05

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:05

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 10:02

Conclusos para julgamento

05/07/2022, 11:22

Juntada de Certidão

05/07/2022, 11:21

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ROSIMAR DA ROCHA OLIVEIRA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0802482-29.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 11:23

Conclusos para decisão

14/06/2022, 10:27

Juntada de réplica à contestação

08/06/2022, 17:58

Publicado Intimação em 18/05/2022.

19/05/2022, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

19/05/2022, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ROSIMAR DA ROCHA OLIVEIRA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Segunda-feira, 16 de Maio de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0802482-29.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Segunda-feira, 16 de Maio de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

17/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 21:41

Juntada de Certidão

09/05/2022, 10:20

Juntada de contestação

04/05/2022, 13:37

Publicado Intimação em 12/04/2022.

13/04/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

13/04/2022, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: ROSIMAR DA ROCHA OLIVEIRA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615, para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Domingo, 10 de Abril d Intimação - Processo nº 0802482-29.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Domingo, 10 de Abril d

11/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2022, 21:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2022, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2022, 16:37

Conclusos para despacho

03/04/2022, 09:51

Distribuído por sorteio

02/04/2022, 12:30

Despacho

•24/10/2023, 08:14

Sentença

•26/08/2022, 17:02

Despacho

•20/06/2022, 11:23

Despacho

•10/04/2022, 16:37