Procedimento Comum Cível 0802443-32.2022.8.10.0076 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0802443-32.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/08/2023, 14:24

Juntada de Certidão

28/07/2023, 16:25

Juntada de Certidão

25/04/2023, 18:28

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:27

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:27

Juntada de petição

20/10/2022, 15:25

Juntada de contrarrazões

14/10/2022, 11:12

Publicado Intimação em 27/09/2022.

30/09/2022, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

30/09/2022, 02:58

Publicado Intimação em 27/09/2022.

30/09/2022, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

30/09/2022, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: HUMBERTO MACATRAO PIRES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0802443-32.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

26/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: HUMBERTO MACATRAO PIRES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0802443-32.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 21:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 21:36

Documentos

Sentença

•01/06/2022, 20:35

Despacho

•10/04/2022, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: HUMBERTO MACATRAO PIRES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A e Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "Ante o exposto: 2) JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na petição inicial para: 2.1) Declarar inexistente o contrato de empréstimo mencionado na petição inicial. 2.2) Condenar o réu à restituição em dobro à autora de todo o valor pago pelo empréstimo, perfazendo quantia a ser apurada em fase de liquidação/cumprimento de sentença, corrigidos com juros legais da data da citação e correção monetária pelo INPC a partir do pagamento de cada parcela; 2.3) Condenar o postulado a pagar à autora a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, acrescido de juro de 1% (um por cento) ao mês a contar do evento danoso (primeiro desconto), segundo a súmula 54 do STJ; e correção monetária com base no INPC, a contar da data da sentença, nos termos da súmula 362 do STJ; e 3) Julgo improcedente o pedido de compensação do valor do empréstimo; Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da condenação. P. R. I. Transitado em julgado e não havendo pleito de execução, arquive-se. Brejo/MA, 1 de junho de 2022. KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular de Brejo-MA" Brejo-MA, Domingo, 05 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0802443-32.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) e Advogado/Autoridade do(a)

07/06/2022, 00:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/10/2022 23:59.

Juntada de petição

Juntada de contrarrazões

Publicado Intimação em 27/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

Publicado Intimação em 27/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(38)