Procedimento Comum Cível 0801008-04.2021.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2021

Valor da Causa

R$ 6.312,76

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

SESEFREDO MOTA DE SOUSA NETO

CPF

Autor

COMANDO PMMA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

POLICIA MILITAR DE BURITI

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - POLICIA MILITAR DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE CARLOS SOUSA ARAUJO

OAB/MA 14851·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/08/2022, 10:56

Transitado em Julgado em 17/08/2022

17/08/2022, 10:55

Decorrido prazo de SESEFREDO MOTA DE SOUSA NETO em 10/05/2022 23:59.

26/05/2022, 23:21

Juntada de petição

22/04/2022, 12:00

Publicado Intimação em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SESEFREDO MOTA DE SOUSA NETO RÉU: ESTADO DO MARANHAO - POLICIA MILITAR DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO (Resolução n° 15/2008 do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão c/c art. 237 do Código de Processo Civil c/c a Lei n° 11.419/2006 c/c art. 3.º Provimento N.º 01/2007, Corregedoria Geral da Justiça) e PORTARIA Nº 01/2019. Art. 2º - No exame deste Pro Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA CÍVEL COMARCA DE CAXIAS PJe nº 0801008-04.2021.8.10.0029 AUTOS DE: [Defeito, nulidade ou anulação]

12/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 03:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2022, 03:22

Juntada de ato ordinatório

08/04/2022, 05:23

Juntada de petição

12/01/2022, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

20/12/2021, 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2021, 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2021, 09:32

Julgado improcedente o pedido

25/11/2021, 22:59

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

17/08/2022, 10:56

Transitado em Julgado em 17/08/2022

17/08/2022, 10:55

Decorrido prazo de SESEFREDO MOTA DE SOUSA NETO em 10/05/2022 23:59.

26/05/2022, 23:21

Juntada de petição

22/04/2022, 12:00

Publicado Intimação em 18/04/2022.

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 05:23

Sentença

•25/11/2021, 22:59

18/04/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SESEFREDO MOTA DE SOUSA NETO RÉU: ESTADO DO MARANHAO - POLICIA MILITAR DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO (Resolução n° 15/2008 do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão c/c art. 237 do Código de Processo Civil c/c a Lei n° 11.419/2006 c/c art. 3.º Provimento N.º 01/2007, Corregedoria Geral da Justiça) e PORTARIA Nº 01/2019. Art. 2º - No exame deste Pro Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA CÍVEL COMARCA DE CAXIAS PJe nº 0801008-04.2021.8.10.0029 AUTOS DE: [Defeito, nulidade ou anulação]

12/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 03:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2022, 03:22

Juntada de ato ordinatório

08/04/2022, 05:23

Juntada de petição

12/01/2022, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

20/12/2021, 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2021, 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2021, 09:32

Julgado improcedente o pedido

25/11/2021, 22:59

Conclusos para julgamento

29/03/2021, 16:50

Juntada de Certidão

29/03/2021, 16:50

Juntada de contrarrazões

29/03/2021, 16:29

Publicado Intimação em 26/03/2021.

26/03/2021, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

26/03/2021, 07:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2021, 19:03

Juntada de contestação

24/03/2021, 18:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2021, 19:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/03/2021, 14:32

Conclusos para despacho

25/02/2021, 09:30

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/02/2021, 09:05

Distribuído por sorteio

22/02/2021, 18:31

Despacho

•02/03/2021, 14:32