Procedimento Comum Cível 0806017-70.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2017

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

Partes do Processo

JOSE CARLOS DA SILVA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

WELLINGTON VAGNER BRAGA CARDOSO

OAB/MA 10961·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

JOSE CARLOS DA SILVA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/06/2022, 12:53

Juntada de Certidão

03/06/2022, 12:52

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 10/05/2022 23:59.

26/05/2022, 23:15

Juntada de petição

02/05/2022, 21:16

Publicado Intimação em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806017-70.2017.8.10.0001. AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WELLINGTON VAGNER BRAGA CARDOSO - MA10961-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Recebidos os autos do Tribunal de Justiça, INTIMO as partes para, requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, 17 de março de 2022. KAROLINA MARINHO E SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA. Intimação -

12/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 04:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2022, 04:20

Juntada de Certidão

17/03/2022, 22:21

Juntada de decisão

04/03/2022, 14:22

Recebidos os autos

04/03/2022, 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/03/2020, 08:54

Juntada de contrarrazões

04/03/2020, 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2019, 11:08

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

03/06/2022, 12:53

Juntada de Certidão

03/06/2022, 12:52

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 10/05/2022 23:59.

26/05/2022, 23:15

Juntada de petição

02/05/2022, 21:16

Publicado Intimação em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:19

Documentos

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 22:21

Decisão (expediente)

•10/12/2021, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806017-70.2017.8.10.0001. AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WELLINGTON VAGNER BRAGA CARDOSO - MA10961-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Recebidos os autos do Tribunal de Justiça, INTIMO as partes para, requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, 17 de março de 2022. KAROLINA MARINHO E SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA. Intimação -

12/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 04:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2022, 04:20

Juntada de Certidão

17/03/2022, 22:21

Juntada de decisão

04/03/2022, 14:22

Recebidos os autos

04/03/2022, 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/03/2020, 08:54

Juntada de contrarrazões

04/03/2020, 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2019, 11:08

Juntada de Ato ordinatório

16/12/2019, 11:05

Juntada de apelação cível

09/12/2019, 18:01

Juntada de petição

20/11/2019, 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2019, 08:47

Declarada decadência ou prescrição

25/10/2019, 15:40

Conclusos para despacho

04/10/2019, 15:01

Juntada de petição

06/11/2018, 19:30

Publicado Intimação em 15/10/2018.

15/10/2018, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/10/2018, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2018, 09:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

21/09/2018, 11:45

Conclusos para julgamento

21/08/2018, 14:09

Juntada de petição

21/08/2018, 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica

10/08/2018, 15:17

Juntada de Petição de petição

03/04/2018, 00:12

Publicado Intimação em 07/03/2018.

07/03/2018, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/03/2018, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2018, 11:34

Juntada de Ato ordinatório

05/03/2018, 11:21

Juntada de Petição de contestação

22/01/2018, 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica

31/10/2017, 09:47

Juntada de Certidão

31/10/2017, 09:42

Juntada de Petição de petição

25/08/2017, 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica

14/07/2017, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2017, 10:53

Conclusos para despacho

22/03/2017, 08:32

Distribuído por sorteio

20/02/2017, 17:47

Decisão

•10/12/2021, 10:24

Despacho

•19/08/2021, 19:21

Decisão (expediente)

•17/03/2020, 12:07

Decisão

•17/03/2020, 00:05

Ato Ordinatório

•16/12/2019, 11:05

Sentença

•25/10/2019, 15:40

Despacho

•21/09/2018, 11:45

Ato Ordinatório

•05/03/2018, 11:21

Despacho

•10/07/2017, 10:53