Procedimento Comum Cível 0800063-11.2022.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2022

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Eulálio Figueiredo de Almeida (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

07/05/2026, 19:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 14:27

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 22:45

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2026.

16/04/2026, 22:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 19:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2026, 19:42

Juntada de Certidão

14/04/2026, 19:42

Expedição de Ato Ordinatório.

14/04/2026, 19:42

Expedição de Ato Ordinatório.

14/04/2026, 19:42

Recebidos os autos

14/04/2026, 19:42

Juntada de despacho

14/04/2026, 19:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/04/2025, 12:34

Juntada de termo

30/04/2025, 12:30

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:12

Todas as movimentações(114)

Conclusos para decisão

07/05/2026, 19:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 14:27

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 22:45

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 19:42

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 19:42

16/04/2026, 22:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 19:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2026, 19:42

Juntada de Certidão

14/04/2026, 19:42

Expedição de Ato Ordinatório.

14/04/2026, 19:42

Expedição de Ato Ordinatório.

14/04/2026, 19:42

Recebidos os autos

14/04/2026, 19:42

Juntada de despacho

14/04/2026, 19:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/04/2025, 12:34

Juntada de termo

30/04/2025, 12:30

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:12

Juntada de contrarrazões

04/04/2025, 12:08

Publicado Intimação em 17/03/2025.

22/03/2025, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

22/03/2025, 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 16:12

Conclusos para decisão

07/03/2025, 11:04

Juntada de Certidão

07/03/2025, 11:04

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

22/01/2025, 09:48

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2025, 18:33

Juntada de apelação

19/12/2024, 11:33

Julgado improcedente o pedido

06/12/2024, 11:09

Conclusos para decisão

07/11/2024, 13:18

Juntada de Certidão

07/11/2024, 13:18

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 04:03

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 02:58

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024, 17:12

Embargos de declaração não acolhidos

23/07/2024, 12:08

Conclusos para decisão

17/07/2024, 10:36

Juntada de cópia de dje

01/07/2024, 10:11

Juntada de petição

28/06/2024, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 01:03

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2024, 12:14

Conclusos para despacho

12/04/2024, 11:35

Juntada de termo

12/04/2024, 11:35

Juntada de Certidão

12/04/2024, 11:34

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 01:34

Juntada de cópia de dje

30/01/2024, 20:29

Juntada de petição

24/01/2024, 20:59

Juntada de embargos de declaração

07/12/2023, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 01:00

Publicado Decisão (expediente) em 07/12/2023.

07/12/2023, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 11:21

Outras Decisões

29/09/2023, 16:48

Conclusos para despacho

26/09/2023, 07:43

Juntada de termo

26/09/2023, 07:42

Juntada de petição

25/09/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 12:16

Conclusos para despacho

17/08/2023, 14:59

Juntada de Certidão

17/08/2023, 14:59

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 18:57

Decorrido prazo de LEUDO AMORIM em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 13:01

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 13:21

Outras Decisões

14/04/2023, 12:48

Conclusos para despacho

04/10/2022, 08:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 17:45

Juntada de petição

29/07/2022, 17:20

Publicado Intimação em 22/07/2022.

22/07/2022, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: LEUDO AMORIM Requerido(a)(s) REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Tipo de Ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Pelo presente expediente, intimo o Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA), do despacho - ID 67658912, do teor seguinte: "DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO INTIMAÇÃO Processo nº 0800063-11.2022.8.10.0052 Requerente(s) Vistos, etc. Intimem-se as partes para informar se ainda pretendem produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias. Caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos, desde logo anuncio o julgamento antecipado do mérito. Pinheiro-MA, 24/05/2022. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz de Direito titular da 1a Vara Pinheiro/MA, 20 de julho de 2022. IOLANDA DOS SANTOS ALMEIDA Técnica Judiciária da 1ª Vara de Pinheiro/MA

21/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 13:25

Juntada de petição

30/05/2022, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 19:09

Conclusos para despacho

24/05/2022, 14:33

Juntada de Certidão

24/05/2022, 14:33

Juntada de réplica à contestação

20/05/2022, 09:29

Publicado Intimação em 18/05/2022.

19/05/2022, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

19/05/2022, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 PARTE(S) REQUERIDA(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento nº 22/2018, da CGJ/MA, artigo 1º, pratico o seguinte ato ordinatório: XIII – intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art. 350, do CPC). Pinheiro/MA, 16 de maio de 2022 JEDSON DINIZ RIBEIRO Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara Autorizado(a) pela Portaria 91/2019 Intimação - ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0800063-11.2022.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Fornecimento de Energia Elétrica] PARTE(S) REQUERENTE(S): LEUDO AMORIM Advogado/Autoridade do(a)

17/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 14:13

Juntada de Certidão

16/05/2022, 14:12

Juntada de Certidão

16/05/2022, 14:11

Juntada de contestação

06/05/2022, 18:44

Recebidos os autos do CEJUSC

11/04/2022, 14:39

Conciliação infrutífera

11/04/2022, 14:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/04/2022 14:00, 1º CEJUSC de Pinheiro .

11/04/2022, 14:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro

11/04/2022, 14:30

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 18:45

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 11:33

Juntada de petição

01/04/2022, 15:40

Juntada de petição

23/03/2022, 16:09

Publicado Intimação em 18/03/2022.

23/03/2022, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

23/03/2022, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 PARTE(S) REQUERIDA(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente e considerando o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário de prestigiar a solução consensual dos conflitos, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUT Intimação - PROCESSO Nº: 0800063-11.2022.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Fornecimento de Energia Elétrica] PARTE(S) REQUERENTE(S): LEUDO AMORIM Advogado/Autoridade do(a)

17/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 22:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 22:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2022, 22:45

Recebidos os autos do CEJUSC

07/03/2022, 13:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2022 14:00, 1º CEJUSC de Pinheiro.

07/03/2022, 13:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro

22/02/2022, 09:08

Juntada de termo

22/02/2022, 09:08

Concedida a Antecipação de tutela

15/02/2022, 08:37

Conclusos para despacho

13/01/2022, 19:06

Juntada de termo

13/01/2022, 19:06

Juntada de petição

13/01/2022, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº: 0800063-11.2022.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Fornecimento de Energia Elétrica] PARTE(S) REQUERENTE(S): LEUDO AMORIM Advogado: DR. FERNANDO CAMPOS DE SA - OAB/MA 12901 PARTE(S) REQUERIDA(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 18:02

Conclusos para decisão

11/01/2022, 17:57

Distribuído por sorteio

11/01/2022, 17:57

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 19:42

Decisão

•16/03/2026, 15:31

Despacho

•24/10/2025, 18:15

Decisão

•07/08/2025, 17:36

Despacho

•23/05/2025, 12:55

Despacho

•13/03/2025, 16:12

Sentença

•06/12/2024, 11:09

Decisão

•23/07/2024, 12:08

Despacho

•13/04/2024, 12:14

Decisão (expediente)

•05/12/2023, 11:21

Decisão

•29/09/2023, 16:48

Despacho

•20/09/2023, 12:16

Decisão

•14/04/2023, 12:48

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 19:42

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 19:42

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 19:42

Decisão

•16/03/2026, 15:31

Despacho

•24/10/2025, 18:15

Decisão

•07/08/2025, 17:36

Despacho

•23/05/2025, 12:55

Despacho

•13/03/2025, 16:12

Sentença

•06/12/2024, 11:09

Decisão

•23/07/2024, 12:08

Despacho

•13/04/2024, 12:14

Decisão (expediente)

•05/12/2023, 11:21

Decisão

•29/09/2023, 16:48

Despacho

•20/09/2023, 12:16

Decisão

•14/04/2023, 12:48

Despacho

•24/05/2022, 19:09

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 14:12

Decisão

•15/02/2022, 08:37

Despacho

•11/01/2022, 18:02